O Instituto Social do Mercosul (ISM) está divulgando o primeiro documento com os resultados do Sistema de Informação sobre Políticas e Indicadores do Mercosul (Simpis). Aponta os principais programas sociais que tiveram avanços no combate à pobreza nos países ligados ao bloco sul-americano: Brasil, Argentina, Paraguai, Venezuela e Uruguai.
Por Natália Fonteles, na Adital
A difusão dos resultados se mostra importante para o fortalecimento das políticas públicas sociais que estimulem um modelo de desenvolvimento democrático, participativo e inclusivo da população nos países do Mercosul. O documento mostra que políticas públicas de assistência social, segurança alimentar e nutricional, criadas pelos governos dos países em destaque, têm sido cruciais para romper o ciclo de pobreza extrema e permitir o avanço nos desenvolvimento social e econômico da população. Baixa renda, falta de moradias, carência de alimentação e educação de qualidade estão entre as principais situações que configuram a necessidade da implantação dos programas sociais.
No caso do Brasil, por exemplo, as políticas públicas sociais têm sido importantes para a população mais carente, pois, através da implantação de programas como o Bolsa Família, criado em 2003, foi possível tirar mais de 22 milhões de pessoas da pobreza extrema no país, segundo dados do Simpis. Esta é política pública apontada como de maior alcance entre a população brasileira. O programa é uma iniciativa que reforça a rede de proteção social, ajuda a resgatar a cidadania e combate a miséria, beneficiando cerca de 14 milhões de pessoas no último anos, segundo o Simpis.
O programa consiste na transferência direta de recursos para brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais. O Bolsa Família é baseado na garantia de uma renda mínima, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos. Outras ações como o Plano Brasil Sem Miséria e o Cadastro Único para projetos sociais também permitiram o resgate da cidadania das pessoas e avanços contra a desigualdade social.
Entre as demais principais políticas e programas no países do Mercocul e destacados no documento do Simpis destacam-se: o Programa de Promoção do Microcrédito para Desenvolvimento da Economia Social, o Programa Nacional de Adultos e os Centros Integradores Comunitários (CICs), na Argentina; no Paraguai, são citados: o Programa de Transferência Monetária "Tekoporã”, o Programa "Tekoha” de Desenvolvimento e Apoio aos Assentados e o Programa Pensão Alimentícia, para pessoas em situação de pobreza; já no Uruguai, destacam-se os Abonos Familiares, o Sistema Nacional de refeitórios e o Cartão Social; na Venezuela há a Missão Alimentação, a Missão Bairro Adentro, que permite a oferta serviços de saúde em zonas pobres dos pais, e o Moradia Venezuela.
Através da implantação de programas como o Bolsa Família, criado em 2003, foi possível tirar mais de 22 milhões de pessoas da pobreza extrema no país.
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