quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Projeto na Câmara propõe plebiscito da reforma política


Em meio às discussões sobre a necessidade de uma ampla reforma política no País, surge com força a defesa pela aprovação na Câmara do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) que define a convocação de plebiscito para decidir os temas da reforma política. A presidenta reeleita Dilma Rousseff tem defendido a reforma política via consulta popular. 


PT/RS
Na ocasião, os líderes e dirigentes partidários entregaram a proposta da Câmara à presidenta Dilma. Na ocasião, os líderes e dirigentes partidários entregaram a proposta da Câmara à presidenta Dilma.
O PDC, que define os temas do plebiscito para viabilizar a reforma, foi apresentado em agosto do ano passado com a assinatura dos líderes de quatro partidos políticos. Entre eles, José Guimarães (PT-CE), então líder do PT na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), Manuela D’Ávila (PC do B-RS) e Beto Albuquerque (PSB-RS).

Atualmente o PDC encontra-se na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, aguardando parecer do relator da matéria, deputado Eduardo Cunha(PMDB-RJ). Se aprovado, o projeto convoca um plebiscito nacional que será realizado em data definida pelo Congresso Nacional e comunicada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os temas abordados tratariam de financiamento de campanha, participação popular no processo legislativo e coincidência de eleições.

Da Redação em Brasília
Com PT na Câmara

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