sábado, 18 de outubro de 2014

Mensalão Pernambucano: superfaturamento em refinaria chegou a 190%


Desbaratada pela PF, a quadrilha ligada a coordenadores da campanha do tucano Aécio Neves em Pernambuco também montou um esquema criminoso de superfaturamento nas obras da refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca. Entre os envolvidos estão o tesoureiro tucano Geraldo Cisneiros e o ex-deputado federal pelo PSDB Bruno Rodrigues, agora no PSB.

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O bando, segundo a PF, também desviou dinheiro dos setores de educação, saúde, combustíveis, recursos humanos e empreendimentos no Porto de Suape. Há, também indícios de fraudes financeiras na Fundação Previdenciária do Estado (Fundepe).

O superfaturamento, de 190%, foi identificado pela PF ao se confrontar informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas da União (TCU). A refinaria Abreu e Lima foi investigada pela Operação Lava Jato da PF, que identificou a ação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Yousseff. “Há grande discrepância entre o preço unitário desses serviços cobrado pelo consórcio e as propostas dos demais licitantes”, afirma relatório da PF.

Isso porque, de acordo com o documento, enquanto o vencedor estipulou em R$ 176,51 o valor do metro cúbico da areia lavada, a média das outras propostas (apresentadas durante o processo de licitação) foi de R$ 60,92 por metro cúbico – uma variação de R$ 20,98 a R$ 104,24 o metro cúbico, informa a análise do caso.

Assim, os R$ 115,59 reais adicionais, acima do valor das propostas oferecidas pelos concorrentes (R$ 60,92), representam quase o dobro do valor real de mercado. Ou seja: foi pago três pelo que vale um.

Aprovações suspeitas – Apesar disso, e da recomendação de que os administradores de Suape fossem condenados a devolver os prejuízos causados aos cofres públicos, as contas do administrador do porto, o ex-ministro Fernando Bezerra, do PSB, foram aprovadas. Houve apenas algumas ressalvas pelo conselheiro do TCE João Campos, primo do ex-governador Eduardo Campos – contrário ao voto do relator, pela ilegalidade da operação.

Os dois acórdãos, do TCU e TCE, também permitem identificar benefícios aos braços financeiros dos então candidatos do PSB à Presidência, Eduardo Campos e Marina Silva, nos contratos da Refinaria Abreu e Lima.

Uma das empresas contratadas, a Construcap, ao preço de R$ 120 milhões, tem como sócio fundador Júlio Capobianco, pai de outro acionista, o ambientalista João Paulo Ribeiro Capobianco.
Este último foi secretário Nacional de Biodiversidade e Florestas e Ambiente do Ministério de Meio Ambiente, entre 2003 e 2008, durante a gestão Marina Silva, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Ex-dirigente da WWF, uma das organizações não governamentais mais poderosas do mundo, Capobianco também foi coordenador de duas campanhas presidenciais de Marina, em 2010 e em 2014.

A campanha do PSB também recebeu doações da Lidermac, empresa subcontratada por
Capobianco, para prestar serviços nas obras da refinaria.


Por Márcio Morais, da Agência PT de Notícia
Agência PT
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