O PSDB entrou com pedido nesta quinta-feira (30) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de “auditoria especial” do resultado das eleições. A ação, assinada pelo coordenador Jurídico Nacional do PSDB, o deputado Carlos Sampaio (SP), pede que seja autorizada a criação de uma comissão formada por técnicos indicados pelos partidos políticos para a fiscalização dos sistemas de todo o processo eleitoral.
Da redação do Portal Vermelho, Dayane Santos
Valter Campanato/ Agência Brasil
No pedido, os tucanos afirmam que não estão colocando em dívida a lisura da apuração e o trabalho do TSE, mas que com base nas manifestações nas redes sociais “uma somatória de denúncias e desconfianças por parte da população brasileira” passou a existir, e, portanto, segundo o PSDB, é preciso sanar essa “desconfiança”.
Apesar do pedido, Sampaio fez questão de afirmar que não se trata de recontagem dos votos, mas de uma medida para evitar que teorias de que houve fraude no processo continuem sendo alimentadas e colocando em xeque a postura adequada da Justiça Eleitoral.
“Nas redes sociais os cidadãos brasileiros vêm expressando, de forma clara e objetiva, a descrença quanto à confiabilidade da apuração dos votos e a infalibilidade da urna eletrônica, baseando-se em denúncias das mais variadas ordens, que se multiplicaram após o encerramento do processo de votação, colocando em dúvida desde o processo de votação até a totalização do resultado”, diz o texto.
Contradição tucana
Mas o mesmo documento se contradiz, dizendo que a diferença de três horas entre o encerramento da votação no Acre e os demais Estados que seguem o horário de Brasília e a margem apertada de diferença “são elementos que acabaram por fomentar, ainda mais, as desconfianças que imperam no seio da sociedade brasileira”. Ou seja, o que era apenas uma denúncia nas redes virou “desconfiança no seio da sociedade”.
Para justificar tal pedido, o PSDB cita uma petição virtual feita por eleitores de Aécio Neves que conta com 60 mil internautas. Petições virtuais, como o próprio nome diz, não têm validade jurídica no Brasil. De acordo com o professor de direito constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) Cláudio Souza Neto, as assinaturas online são informais e meramente políticas.
As redes sociais são importante ferramenta de comunicação, mas também de desinformação. Casos recentes de boato levaram à morte brutal por linchamento de uma mulher, uma mãe de família, no Guarujá, litoral de São Paulo, porque ela era parecida com o retrato falado de uma sequestradora de crianças.
Farsa do "mesário" de Campina Grande
Um dos casos citados da fraude nas eleições amplamente repercutidas nas redes sociais foi o de um suposto mesário de Campina Grande chamado Ricardo Santiago, que publicou no Facebook uma foto de um Boletim de Urna “provando” que a urna de sua seção já estava com 400 votos a favor do PT antes do início da votação.
O boletim de urna é uma impressão feita em papel por cada urna eletrônica de votação. Antes do início da votação, ou seja, antes das 8 horas, o presidente da seção, na presença dos demais mesários, emite a chamada zerésima que mostra que não existe voto registrado. E, ao final da votação, é emitido um novo boletim com os votos computados.
O dito mesário publicou foto desta “zerésima” que já exibia a quantidade inicial de 400 votos totalizados para Dilma e “zero” para o candidato Aécio Neves. O seu post foi compartilhado milhares de vezes nas redes sociais juntamente com inúmeros comentários.
O site E-farsas.com, que existe desde 2002 e busca desmistificar histórias que circulam na internet, afirma que o post não passou de uma mentira. De acordo com o site, o boletim da urna fotografado por Ricardo Santiago apresenta o número 16589 e o código de identificação 725.847.686.947.768.967.103.448.
Transparência do TSE
“Já falamos aqui no E-farsas que as urnas eletrônicas não são 100% seguras, mas para conseguir fraudar uma urna seria preciso da ajuda de muita gente (que vigia todo o processo eleitoral). No caso dessa suposta denúncia, podemos afirmar com certeza de que se trata de farsa!”, diz a matéria publicada no site por Gilmar Lopes, dia 28 de outubro.
Com base nas informações da foto postada pelo dito mesário Ricardo Santiago, oE-farsas.com aponta que o “denunciante” não mostrou a seção e a zona eleitoral de onde o boletim supostamente teria sido impresso. Mas ainda assim, segundo o site, a numeração correspondente à votação do Aécio Neves possui somente um dígito. Os demais campos numéricos possuem quatro dígitos, o que já denuncia a manipulação.
Mas a prova irrefutável é o código de identificação de carga de número 725.847.686.947.766.967.103.448, mostrado no papel impresso. Por meio desse número é possível rastrear a origem da tal urna supostamente fraudada.
Como estabelece a lei, o Código de Identificação de Carga é criado no momento de configuração da Urna Eletrônica para uma determinada seção e não se repete. É um número público, ou seja, está disponível para acesso de qualquer cidadão, inclusive pela internet. Além disso, esse código único fica armazenado no banco de dados dos TREs, que só recebem os resultados das votações de urnas que apresentarem esse código. “Essa chave é tão específica para cada urna que se o mesmo equipamento fosse configurado algumas horas antes (ou depois), seu código já seria outro”, ressalta o site.
Com base nesse código, o E-farsas afirma que a urna do Campina Grande, na Paraíba, citada pelo suposto mesário é na verdade do Rio de Janeiro. O site, além de apontar a mentira, foi verificar a votação real da urna citada: 144 votos para Dilma e 172 votos para Aécio, totalizando 353 votos. Ao contrário do que dizia opost que mostrava 400 votos.
Golpismo
O fato é que os neoliberais não se conformam com o resultado das eleições. Depois de tentar um golpe midiático às vésperas da eleição, por meio de matéria de capa da Veja, com um suposto depoimento do doleiro Alberto Youssef, que teria dito que Lula e Dilma sabiam dos desvios dentro da Petrobras, agora, tentam deslegitimar o voto do povo brasileiro.
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Sem apresentar um único fato que leve o TSE a tal procedimento, o que juridicamente sustentaria tal pedido e até mesmo “desconfiança”, o PSDB baseia-se apenas nos boatos e mentiras para deslegitimar as eleições e, ao mesmo tempo, legitimar a campanha de boatos e mentiras das redes sociais.
Essa campanha que tenta desqualificar as urnas eletrônicas não é de hoje. A grande mídia tem feito um esforço para que o eleitor, o cidadão brasileiro, tenha um descrédito nos políticos e na política. É claro que para tal, tem contando também com a contribuição de maus políticos, mas isso é tema para outra matéria. Mas o fato é que a grande imprensa tem buscando fomentar essa dúvida.
Tecnologia a serviço do povo
A tecnologia é parte da vida de todos e tem contribuído no avanço da humanidade em diversas áreas e não seria diferente no processo eleitoral. Num país continental com mais de 140 milhões de eleitores, além de ser um facilitador, a tecnologia é uma necessidade.
Desde 1996 o Brasil utiliza as urnas eletrônicas. Primeiro, nas eleições municipais e, posteriormente, em 2000, o processo passou a ser totalmente informatizado. A segurança do sistema, assim como nos bancos, por exemplo, é feita por uma série de barreiras técnicas e humanas, que conjugadas garantem a lisura no pleito.
Além de facilitar o voto do eleitor, as urnas eletrônicas garantem a rapidez no resultado das eleições, sendo um recorde mundial de apuração de votos. Um exemplo para todo o mundo.
Para justificar a argumentação de que o Brasil deve voltar ao papel, alguns se utilizam do argumento de que EUA não utilizam o sistema eletrônico. Mas esquecem de dizer que a eleição norte-americana é completamente diferente do processo eleitoral brasileiro, a começar que o voto no Brasil é direto.
Para os que desconfiam do processo brasileiro, o que dizer, por exemplo, do fato de que nos EUA a cédula pode ser enviada até por fax ou por e-mail? Além disso, no sistema americano, o voto inclui uma série de questões estaduais apresentadas aos eleitores, chegando a ter duas páginas para resposta. Vota-se para presidente, senador, deputado e mais 16 cargos estaduais e municipais, além de integrantes do conselho de educação e juízes distritais.
Mais democracia e menos corneteiros
O exercício da democracia é um aprendizado. Mas é coisa séria. Muitos querem tratar as eleições como um jogo de futebol em que os corneteiros podem ficar gritando e pressionando o juiz para mudar o rumo do jogo.
O corneteiro da Veja, o colunista Reinaldo Azevedo, diz em artigo: “Que se faça a auditoria. Reitero que não tenho elementos para desconfiar das urnas, mas milhões de eleitores julgam ter, e eles merecem, sim, uma resposta”. Que milhões de eleitores? Contou no Facebook, Azevedo?
Mas o mesmo Azevedo diz que “pessoas tecnicamente competentes, que conhecem a área, me dizem que seria muito difícil isso acontecer — há quem sustente ser impossível. Sem entrar em minudências, digo que me deixei convencer”.
Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, coordenador da campanha de Dilma, o pedido do PSDB é uma tentativa de forçar um 3° turno. “É inacreditável e vergonhoso. O PSDB insulta a democracia e o povo brasileiro. É um desserviço à democracia e um desrespeito à vontade do povo”, pontuou.
Já o vice-presidente da Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia (SP) disse que a atitude é lamentável. “Se não apresenta prova, se orienta por boato, ele desrespeita o TSE. Uma representação dessa é negar a lisura dos ministros do TSE", afirmou.
Chorar faz bem
As regras são claras. Os insatisfeitos tem o direito de se sentirem assim. É parte inerente do ser humano, aliás, uma qualidade que promove as mudanças. Mas não podem querer passar por cima da Constituição e da vontade do povo para atender aos seus anseios.
Há no Brasil 142.822.046 eleitores aptos a votar. Desse total, foram às urnas no segundo turno da eleição 112.683.879 eleitores. Destes, 54.501.118, ou 51,64%, votaram em Dilma, isso contando a maioria dos eleitores mineiros que tiveram Aécio Neves como governador por dois mandatos. Aceitem.
Com informações de agências
Apesar do pedido, Sampaio fez questão de afirmar que não se trata de recontagem dos votos, mas de uma medida para evitar que teorias de que houve fraude no processo continuem sendo alimentadas e colocando em xeque a postura adequada da Justiça Eleitoral.
“Nas redes sociais os cidadãos brasileiros vêm expressando, de forma clara e objetiva, a descrença quanto à confiabilidade da apuração dos votos e a infalibilidade da urna eletrônica, baseando-se em denúncias das mais variadas ordens, que se multiplicaram após o encerramento do processo de votação, colocando em dúvida desde o processo de votação até a totalização do resultado”, diz o texto.
Contradição tucana
Mas o mesmo documento se contradiz, dizendo que a diferença de três horas entre o encerramento da votação no Acre e os demais Estados que seguem o horário de Brasília e a margem apertada de diferença “são elementos que acabaram por fomentar, ainda mais, as desconfianças que imperam no seio da sociedade brasileira”. Ou seja, o que era apenas uma denúncia nas redes virou “desconfiança no seio da sociedade”.
Para justificar tal pedido, o PSDB cita uma petição virtual feita por eleitores de Aécio Neves que conta com 60 mil internautas. Petições virtuais, como o próprio nome diz, não têm validade jurídica no Brasil. De acordo com o professor de direito constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) Cláudio Souza Neto, as assinaturas online são informais e meramente políticas.
As redes sociais são importante ferramenta de comunicação, mas também de desinformação. Casos recentes de boato levaram à morte brutal por linchamento de uma mulher, uma mãe de família, no Guarujá, litoral de São Paulo, porque ela era parecida com o retrato falado de uma sequestradora de crianças.
Farsa do "mesário" de Campina GrandeUm dos casos citados da fraude nas eleições amplamente repercutidas nas redes sociais foi o de um suposto mesário de Campina Grande chamado Ricardo Santiago, que publicou no Facebook uma foto de um Boletim de Urna “provando” que a urna de sua seção já estava com 400 votos a favor do PT antes do início da votação.
O boletim de urna é uma impressão feita em papel por cada urna eletrônica de votação. Antes do início da votação, ou seja, antes das 8 horas, o presidente da seção, na presença dos demais mesários, emite a chamada zerésima que mostra que não existe voto registrado. E, ao final da votação, é emitido um novo boletim com os votos computados.
O dito mesário publicou foto desta “zerésima” que já exibia a quantidade inicial de 400 votos totalizados para Dilma e “zero” para o candidato Aécio Neves. O seu post foi compartilhado milhares de vezes nas redes sociais juntamente com inúmeros comentários.
O site E-farsas.com, que existe desde 2002 e busca desmistificar histórias que circulam na internet, afirma que o post não passou de uma mentira. De acordo com o site, o boletim da urna fotografado por Ricardo Santiago apresenta o número 16589 e o código de identificação 725.847.686.947.768.967.103.448.
Transparência do TSE
“Já falamos aqui no E-farsas que as urnas eletrônicas não são 100% seguras, mas para conseguir fraudar uma urna seria preciso da ajuda de muita gente (que vigia todo o processo eleitoral). No caso dessa suposta denúncia, podemos afirmar com certeza de que se trata de farsa!”, diz a matéria publicada no site por Gilmar Lopes, dia 28 de outubro.
Com base nas informações da foto postada pelo dito mesário Ricardo Santiago, oE-farsas.com aponta que o “denunciante” não mostrou a seção e a zona eleitoral de onde o boletim supostamente teria sido impresso. Mas ainda assim, segundo o site, a numeração correspondente à votação do Aécio Neves possui somente um dígito. Os demais campos numéricos possuem quatro dígitos, o que já denuncia a manipulação.
Mas a prova irrefutável é o código de identificação de carga de número 725.847.686.947.766.967.103.448, mostrado no papel impresso. Por meio desse número é possível rastrear a origem da tal urna supostamente fraudada.
Como estabelece a lei, o Código de Identificação de Carga é criado no momento de configuração da Urna Eletrônica para uma determinada seção e não se repete. É um número público, ou seja, está disponível para acesso de qualquer cidadão, inclusive pela internet. Além disso, esse código único fica armazenado no banco de dados dos TREs, que só recebem os resultados das votações de urnas que apresentarem esse código. “Essa chave é tão específica para cada urna que se o mesmo equipamento fosse configurado algumas horas antes (ou depois), seu código já seria outro”, ressalta o site.
Com base nesse código, o E-farsas afirma que a urna do Campina Grande, na Paraíba, citada pelo suposto mesário é na verdade do Rio de Janeiro. O site, além de apontar a mentira, foi verificar a votação real da urna citada: 144 votos para Dilma e 172 votos para Aécio, totalizando 353 votos. Ao contrário do que dizia opost que mostrava 400 votos.
Golpismo
O fato é que os neoliberais não se conformam com o resultado das eleições. Depois de tentar um golpe midiático às vésperas da eleição, por meio de matéria de capa da Veja, com um suposto depoimento do doleiro Alberto Youssef, que teria dito que Lula e Dilma sabiam dos desvios dentro da Petrobras, agora, tentam deslegitimar o voto do povo brasileiro.
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Desesperada, Veja tenta golpe midiático contra a democracia
Dilma: Veja vai fracassar no seu intento criminoso e não ficará impune
Sem apresentar um único fato que leve o TSE a tal procedimento, o que juridicamente sustentaria tal pedido e até mesmo “desconfiança”, o PSDB baseia-se apenas nos boatos e mentiras para deslegitimar as eleições e, ao mesmo tempo, legitimar a campanha de boatos e mentiras das redes sociais.
Essa campanha que tenta desqualificar as urnas eletrônicas não é de hoje. A grande mídia tem feito um esforço para que o eleitor, o cidadão brasileiro, tenha um descrédito nos políticos e na política. É claro que para tal, tem contando também com a contribuição de maus políticos, mas isso é tema para outra matéria. Mas o fato é que a grande imprensa tem buscando fomentar essa dúvida.
Tecnologia a serviço do povo
A tecnologia é parte da vida de todos e tem contribuído no avanço da humanidade em diversas áreas e não seria diferente no processo eleitoral. Num país continental com mais de 140 milhões de eleitores, além de ser um facilitador, a tecnologia é uma necessidade.
Desde 1996 o Brasil utiliza as urnas eletrônicas. Primeiro, nas eleições municipais e, posteriormente, em 2000, o processo passou a ser totalmente informatizado. A segurança do sistema, assim como nos bancos, por exemplo, é feita por uma série de barreiras técnicas e humanas, que conjugadas garantem a lisura no pleito.
Além de facilitar o voto do eleitor, as urnas eletrônicas garantem a rapidez no resultado das eleições, sendo um recorde mundial de apuração de votos. Um exemplo para todo o mundo.
Para justificar a argumentação de que o Brasil deve voltar ao papel, alguns se utilizam do argumento de que EUA não utilizam o sistema eletrônico. Mas esquecem de dizer que a eleição norte-americana é completamente diferente do processo eleitoral brasileiro, a começar que o voto no Brasil é direto.
Para os que desconfiam do processo brasileiro, o que dizer, por exemplo, do fato de que nos EUA a cédula pode ser enviada até por fax ou por e-mail? Além disso, no sistema americano, o voto inclui uma série de questões estaduais apresentadas aos eleitores, chegando a ter duas páginas para resposta. Vota-se para presidente, senador, deputado e mais 16 cargos estaduais e municipais, além de integrantes do conselho de educação e juízes distritais.
Mais democracia e menos corneteiros
O exercício da democracia é um aprendizado. Mas é coisa séria. Muitos querem tratar as eleições como um jogo de futebol em que os corneteiros podem ficar gritando e pressionando o juiz para mudar o rumo do jogo.
O corneteiro da Veja, o colunista Reinaldo Azevedo, diz em artigo: “Que se faça a auditoria. Reitero que não tenho elementos para desconfiar das urnas, mas milhões de eleitores julgam ter, e eles merecem, sim, uma resposta”. Que milhões de eleitores? Contou no Facebook, Azevedo?
Mas o mesmo Azevedo diz que “pessoas tecnicamente competentes, que conhecem a área, me dizem que seria muito difícil isso acontecer — há quem sustente ser impossível. Sem entrar em minudências, digo que me deixei convencer”.
Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, coordenador da campanha de Dilma, o pedido do PSDB é uma tentativa de forçar um 3° turno. “É inacreditável e vergonhoso. O PSDB insulta a democracia e o povo brasileiro. É um desserviço à democracia e um desrespeito à vontade do povo”, pontuou.
Já o vice-presidente da Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia (SP) disse que a atitude é lamentável. “Se não apresenta prova, se orienta por boato, ele desrespeita o TSE. Uma representação dessa é negar a lisura dos ministros do TSE", afirmou.
Chorar faz bem
As regras são claras. Os insatisfeitos tem o direito de se sentirem assim. É parte inerente do ser humano, aliás, uma qualidade que promove as mudanças. Mas não podem querer passar por cima da Constituição e da vontade do povo para atender aos seus anseios.
Há no Brasil 142.822.046 eleitores aptos a votar. Desse total, foram às urnas no segundo turno da eleição 112.683.879 eleitores. Destes, 54.501.118, ou 51,64%, votaram em Dilma, isso contando a maioria dos eleitores mineiros que tiveram Aécio Neves como governador por dois mandatos. Aceitem.
Com informações de agências
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