A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que assumiu neste domingo (1º), o seu segundo mandato na Câmara Federal tem a expectativa de “um ano duro”. “Estamos em um ambiente complexo, de crise econômica mundial, que impacta o Brasil, associada a uma disputa política em função do inconformismo da oposição diante da derrota que sofreu e não querer reconhecer a vitória de Dilma e do povo brasileiro, tentando inviabilizar a governabilidade.”
Lid. PCdoB na Câmara
Luciana Santos faz o compromisso que marca a posse dos novos parlamentares.
Segundo ela, “esse é o foco do nosso desafio de curto prazo, garantir o resgate da economia brasileira e a governabilidade, que deve se refletir em um bom resultado das eleições para Mesa Diretora da Câmara ainda hoje.”
“A eleição da Presidência da Câmara vai ser uma disputa que retrata esse ambiente político acirrado.” Vai ser muito disputada - voto a voto - e vamos fazer exercício em busca desse resultado que garanta governabilidade do país.
As primeiras matérias e projetos que devem ser votados na Casa são das medidas econômicas e mudanças na Previdência Social, aponta Luciana Santos. “O PCdoB está convencido da defesa do Governo Dilma e de fazer valer as nossas opiniões sobre os rumos do país. De forma habilidosa devemos conduzir a nossa postura na Câmara dos Deputados e colaborar para o êxito do governo.”
Eleição da Mesa
Até agora, quatro parlamentares registraram candidaturas à Presidência da Casa: Arlindo Chinaglia (PT-SP), com apoio do PT, do PSD, do PR, do PDT, do Pros e do PCdoB (bancada de 180 deputados); Chico Alencar (Psol-RJ), candidato oficial pelo Psol (5 deputados); Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apoiado por PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS e PRTB (204 deputados); e Júlio Delgado (PSB-MG), com apoio do PSB, do PSDB, do PV e do PPS (106 deputados). O prazo final para o registro das candidaturas na Secretaria-Geral da Mesa se encerra às 17 horas.
Os nomes para os demais cargos devem ser definidos na reunião de líderes, que começa às 14h30, para os partidos ou blocos decidirem quais cargos ocuparão na Mesa Diretora, de acordo com a proporcionalidade partidária.Os deputados terão até as 13h30 para registrarem a formação de blocos parlamentares na Secretaria-Geral da Mesa.
O primeiro deles já foi registrado e reúne PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS e PEN, somando 205 deputados. Outro bloco foi anunciado ontem, com PSB, PSDB, PPS e PV (106 deputados). Falta ainda a formalização na SGM.
Apuração
Ao término da votação para os cargos da Mesa Diretora, a primeira apuração é para a Presidência. Assim que o nome do eleito for conhecido, ele assumirá os trabalhos. A votação só começa quando pelo menos 257 parlamentares registrarem presença no Plenário. Para ser eleito no primeiro turno, o candidato deve receber a maioria absoluta dos votos, incluídos os brancos e excluídos os nulos.
Caso haja necessidade de segundo turno, será realizado novo processo de escolha. Nesse caso, quem obtiver a maior parte dos votos dos presentes vence. Em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas. Somente quando essa etapa for decidida, começará a apuração dos votos para os demais cargos da Mesa.
Na última eleição, em 2013, foram usadas 19 urnas eletrônicas. Neste ano, entretanto, pelo fato de a eleição da Mesa ocorrer logo após a cerimônia de posse dos deputados, serão usadas apenas 14 urnas eletrônicas, devido a limitações de espaço.
Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavier
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