O debate sobre a reforma política vem se popularizando no país. Desde que milhares de manifestantes ganharam as ruas em 2013, o tema ganhou mais visibilidade e, agora, volta com força no Congresso Nacional.
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Manifestações de junho de 2013 pediam Reforma Política
O tema é bandeira histórica do PCdoB e foi reforçado por uma proposta que veio da sociedade (PL 6316/13), numa coalizão que reuniu mais de 100 entidades para debater o tema, mas precisará do apoio das ruas para avançar no Parlamento. Durante o seminário Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, o compromisso da legenda com o tema foi reafirmado. (Leia também PCdoB afina ação política para 2015)
“A reforma política começou a ocupar o devido espaço de debate no Congresso, mas precisaremos do reforço das ruas, das mobilizações, para avançarmos de fato, pois teremos uma resistência ainda maior este ano, correndo o risco de serem aprovadas propostas que vão de encontro aos interesses da população”, afirma a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ).
Entre os pontos defendidos pela Bancada estão o fim do financiamento privado das campanhas; maior participação popular e aumento da representatividade feminina nas instâncias de poder.
Para Aldo Arantes, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, o fim do financiamento privado de campanhas é o ponto central do projeto para acabar com a corrupção eleitoral. “Esse é um problema estrutural e para ser resolvido é preciso aprovarmos o fim do financiamento privado por empresas e um sistema eleitoral que possa assegurar a presença da representação da sociedade no Congresso Nacional”, diz.
Segundo Aldo, a influência do poder econômico nas eleições é compromete o trabalha do legislador. “O Parlamento se torna a imagem e semelhança do financiador e não daqueles que votam. Essa reforma é decisiva para o futuro da democracia, porque os setores conservadores querem impor uma reforma política anti-democrática, que constitucionaliza o financiamento de campanha por empresas, que adota um sistema distrital misto e o fim das coligações proporcionais, além da cláusula de barreira. Tudo isso é a ofensiva dos setores conservadores. E a única forma que temos para isso não ser aprovado é coletar milhões de assinaturas e botar o povo na rua”, reforça.
Na próxima semana deve haver uma reunião da Coalizão para definir um plano de mobilização nacional em defesa do projeto popular de reforma política.
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Fonte: Ascom Liderança do PCdoB na Câmara
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