Comissão de Educação da Câmara realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir a “Regulamentação do Plano Nacional de Educação e a criação do Observatório PNE-Brasil”. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), membro da Comissão, destaca a importância do debate, que reunirá autoridades, especialistas e ativistas da área de educação.
Lid. PCdoB na Câmara
A deputada Alice Portugal destaca a importância do debate, que reunirá autoridades, especialistas e ativistas da área de educação.
A deputada Alice Portugal destaca a importância do debate, que reunirá autoridades, especialistas e ativistas da área de educação.
Apresentado no fim do ano passado, o projeto de lei complementar que trata da regulamentação, trata, entre outros pontos do cálculo do Custo Aluno Qualidade (CAQ), que deverá servir de parâmetro para o financiamento do setor.
O PNE traz 20 metas para a melhoria da qualidade da educação no país, com objetivos que tratam desde o ensino infantil até o superior, passando pela gestão e o financiamento do setor e a formação profissional. A lei do PNE também obriga o governo a investir em educação 10% do Produto Interno Bruto (PIB), em um prazo de dez anos.
Participarão do debate representante do Ministério da Educação; o secretário de Estado de Educação do Distrito Federal (Consed), Júlio Gregório; a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho; a presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão.
Também foram convidados para o debate a coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Madalena Guasco Peixoto; o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Tojeira Cara; a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros; e a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Bárbara Melo.
Do Portal Vermelho
De Brasília, com agências
O PNE traz 20 metas para a melhoria da qualidade da educação no país, com objetivos que tratam desde o ensino infantil até o superior, passando pela gestão e o financiamento do setor e a formação profissional. A lei do PNE também obriga o governo a investir em educação 10% do Produto Interno Bruto (PIB), em um prazo de dez anos.
Participarão do debate representante do Ministério da Educação; o secretário de Estado de Educação do Distrito Federal (Consed), Júlio Gregório; a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho; a presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão.
Também foram convidados para o debate a coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Madalena Guasco Peixoto; o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Tojeira Cara; a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros; e a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Bárbara Melo.
Do Portal Vermelho
De Brasília, com agências
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