Luciana Santos avalia projeto da biodiversidade aprovado na Câmara

 

Na votação final do projeto da biodiversidade, na noite desta segunda-feira (27), a Câmara aprovou 12 das 23 emendas do Senado ao projeto. A matéria será enviada à sanção. O projeto de lei da biodiversidade simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e compensação a comunidades tradicionais que disponibilizarem a indústria seu conhecimento sobre o uso de recursos do patrimônio genético. 

Agência Câmara

 Luciana Santos elogiou as emendas aprovadas no Senado e reprovou o trabalho da Câmara.

Entre as emendas rejeitadas estão aquelas que permitiam a consideração de qualquer elemento que agregasse valor ao produto acabado – produto oriundo de acesso ao patrimônio genético ou do conhecimento tradicional associado – como passível de gerar repartição de benefícios, uma espécie de royalty a ser pago por esse acesso.

A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que acompanhou todo o processo de votação da matéria, defendeu a manutenção da emenda nº 4 feita pelo Senado, que possibilitava a repartição dos benefícios com as comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas etc) por meio do conhecimento associado. 

A emenda foi rejeitada, demonstrando o que havia previsto a deputada: “Historicamente, o Senado sempre retrocedeu nas matérias que esta Câmara debate. E agora estamos vivendo paradoxalmente o contrário. O Senado construiu um texto em que foram aprovadas 23 emendas. E todas elas dão um passo adiante na perspectiva tanto da defesa da nossa biodiversidade quanto do desenvolvimento econômico do nosso País.”

Entre as emendas aprovadas, Luciana Santos comemorou a aprovação daquela que ela considera que defende a soberania nacional. A emenda exclui a possibilidade de empresas jurídicas sediadas no exterior e sem vínculo com instituições nacionais de pesquisa científica e tecnológica conseguirem autorização para acesso ou remessa ao exterior de patrimônio genético ou de conhecimento tradicional associado.

Do Portal Vermelho

De Brasília, Márcia Xavier