O tabirense Rodolfo Silva Bezerra denunciou a Prefeitura Municipal de Tabira ao nosso Blog e aos vereadores por ter ganhado uma licitação e a mesma ter sido
cancelada. Rodolfo apresentou a gente o Processo Licitatório Nº 008\2013
CONVITE 004\2013 do dia 06 de fevereiro de 2013 quando ele com a firma CNPJ –
nº 12. 403.063\0001-78 concorreu contra outras duas firmas ganhando a licitação
ratificada pela própria comissão de Licitação que lavrou a ata com um em tempo
dizendo o seguinte:
Em Tempo: “os membros da CPL informaram formalmente que
diante da apresentação de termo de renúncia de recurso, as empresas não
poderiam interpor tal medida e reconhecem plenamente a lisura e a transparência
do certame”.
Depois de ter ganhado a licitação Rodolfo recebeu uma
segunda notificação, datada do dia 20 de fevereiro de 2013 dizendo que o
processo licitatório “foi cancelado sob o argumento de que apenas uma empresa
efetivamente concorreu na fase de preços já que as demais encontravam-se
com as propostas de preços rasuradas e
não digitadas em papel timbrado”.
Conforme a referida notificação o presidente da comissão
Cícero Emanoel Mascena Nogueira
argumenta com base na Súmula nº 248 do Tribunal de Contas da União a necessidade
de repetição do certame no caso de não se apresentarem três propostas válidas.
Rodolfo não aceitou
os argumentos do presidente da comissão e, além de denunciar o constrangimento
por que está passando, diz que “está tomando outras medidas cabíveis” .
Na ocasião o ex-vice-prefeito de Tabira Joel Mariano estava fazendo uma visita ao presidente da Câmara Zé de Bira.
Na ocasião o ex-vice-prefeito de Tabira Joel Mariano estava fazendo uma visita ao presidente da Câmara Zé de Bira.
Por Dedé Rodrigues.
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