O Senado do Chile aprovou, na quarta-feira (14), o projeto de lei que põe fim ao sistema eleitoral herdado da época do ditador Augusto Pinochet. A reforma prevê mais chances para candidatos independentes e candidatas de sexo feminino, entre outras coisas.
Michele Bachelet, presidenta do Chile
O projeto foi proposto pela presidente chilena, Michelle Bachelet, em maio de 2014, tornando-se mais um elemento da reforma democrática do sistema político do país.
Segundo a presidente do Senado do Chile, Isabel Allende, filha do ex-presidente Salvador Allende, derrubado pelo golpe militar liderado pelo general Pinochet em 1973, a decisão é "histórica" para o processo democrático chileno.
Segundo a mídia chilena, o texto da lei teve algumas correções durante a tramitação, mas a essência ficou intacta.
Assim, a reforma prevê quotas para mulheres em cargos políticos. A versão final da lei estabelece que cada partido político possa realizar primárias para 40% dos cargos, sendo outros 60% reservados para eleições com aplicação das quotas. Ou seja: desses 60%, nem o número dos candidatos masculinos, nem o das candidatas femininas deverá superar os 60%.
Também, para cada mulher eleita para um cargo, o partido dela receberá 200 unidades de fomento (UF), ou seja, cinco milhões de pesos (quase 21 mil reais), e a própria candidata eleita, 300 UF, isto é, sete milhões de pesos (mais de 29 mil reais).
A lei estabelece também o aumento do número de senadores de 38 para 50, aumentando também a quantidade dos senadores em regiões que ficam mais longe da capital e da região metropolitana.
Cada partido poderá apresentar às eleições em cada região legislativa um candidato a mais que o número de vagas. Ou seja, se uma região tem oito cargos políticos que são disputados nas eleições, cada partido poderá apresentar nove candidatos.
O sistema binominal, ainda defendido pela direita chilena, estabelecia que cada partido apresentasse uma chapa com dois candidatos (daí o nome binominal). Para que ambos sejam eleitos, era preciso não só ganhar mais votos, senão dobrar o número dos votos do segundo partido colocado.
Fonte: Voz da Rússia
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