“Não se trata de organizar um partido qualquer, à imagem e semelhança dos que existem no sistema da burguesia, mas um partido baseado na ideologia da classe operária, o marxismo-leninismo”[i], já dizia o histórico dirigente comunista João Amazonas, um dos principais construtores ideológicos do PCdoB.
A assertiva de Amazonas – assim como o conjunto de sua vasta elaboração teórica – continuam válidos e atuais, e é de responsabilidade da atual geração de comunistas resgatar cotidianamente esses ensinamentos e buscar caminhos que reafirmem os princípios leninistas de partido, atualizando-os aos tempos e desafios presentes. Isso por que não nos interessa qualquer partido, e sim um partido revolucionário, marxista-leninista, comprometido com a transformação radical da sociedade, a emancipação do povo e a construção do socialismo. Em nosso caso, essa organização é o Partido Comunista do Brasil.
Não se trata de tarefa fácil. Nunca foi em tempo algum, tampouco seria em nossos dias. Da mesma forma que não vamos executá-la através da reprodução mecânica de dogmas. Revolução, como a história nos ensinou, não se faz com belas palavras desconectadas da realidade concreta.
Ao mesmo tempo, o enfrentamento às constantes tentativas de rebaixamento ideológico do Partido Comunista e de flexibilização de seu caráter revolucionário exige um coletivo partidário consciente de seu papel histórico. Foi desse modo que superamos crises de grandes proporções, como a que culminou com a reorganização do PC do Brasil, em 1962, e a reafirmação dos princípios marxistas, mesmo em meio a uma grave crise ideológica, com a queda do primeiro ciclo de experiências socialistas entre as décadas de 1980 e 1990[ii].
O PCdoB tem se mostrado atento a essa realidade, como apontam as Resoluções do seu 13º Congresso, realizado em 2013, e que afirmam que o Partido “expandiu suas fileiras, elevou a participação na vida política do país, obteve relativo crescimento eleitoral, para estar à altura das possibilidades e exigências da luta política no país, bem como das tarefas que dizem respeito aos objetivos programáticos. Os desafios implicam o enfrentamento de complexos problemas políticos, ideológicos e organizativos, que assumem a forma de pressão pelo rebaixamento estratégico do seu papel”[iii].
Portanto, longe de se ver diante de uma crise, o PCdoB vive hoje um dos momentos mais ricos de sua história, com crescente influência em diversas esferas da sociedade e mantendo firme sua identidade revolucionária. Entretanto, isso não significa baixar a guarda na necessária vigilância permanente. Afinal, não existe vacina capaz de imunizar os riscos presentes na sociedade capitalista em que vivemos – a única saída é a reafirmação e aprimoramento constantes do marxismo-leninismo, ciência que nos move.
Atualmente, o Partido convida amplas parcelas da sociedade a integrar suas fileiras. Movimento correto, fundamental para a construção de um PC de massas e dotado de força política necessária para o cumprimento do seu programa, mas que deve ser acompanhado de um compromisso com a manutenção de suas características históricas.
E é aqui que se encaixa a importância da formação política dos quadros partidários. Formação consciente, fiel aos princípios centrais do marxismo-leninismo, aberta ao debate crítico e ao aprimoramento constante, e compreendida como parte integrante do processo de estruturação do Partido, ao lado das políticas de organização, comunicação, finanças, e de nossa atuação em entidades de massa e na institucionalidade.
Não são poucos os esforços empreendidos nesse sentido. Desde 2003 o PCdoB conta com uma Escola Nacional de Formação, que possui um currículo estruturado em cursos de diversos níveis. A sua Fundação, a Mauricio Grabois, cumpre muito mais do que uma formalidade legal com a sua existência, mas busca efetivamente desenvolver a teoria e relacionar-se com a intelectualidade progressista.
Seus fóruns apontam permanentemente para a necessidade de atenção à área de formação e propaganda, com o objetivo de propiciar à militância “maior nível de formação teórico-marxista, de cultura teórico-política geral e crescente qualificação do pensamento político nos vários âmbitos de ação” e assegurar “amplo estímulo ao estudo e à formação sistêmica”[iv].
Entretanto, a despeito desses esforços, persiste a necessidade de ampliar a atenção dispensada à formação, de modo a torná-la compatível com o tamanho das exigências. Nacionalmente o trabalho nessa frente é bem estruturado e planejado, mas as falhas ampliam-se justamente nas instâncias mais próximas do militante, como os organismos de base, distritais e comitês municipais.
É necessário ampliar o estímulo ao estudo coletivo e individual, superar a subestimação dessa frente onde ela existir, estruturar as escolas estaduais de formação e formar ainda mais militantes nos seus cursos. Atenção especial deve ser dedicada ao Curso do Programa Socialista (CPS), didático, fácil de ser aplicado e com um conteúdo indispensável: o programa partidário. Mais que a militância do PCdoB, o CPS deve ter como alvo potenciais filiados e diversas parcelas da sociedade. Para além de um instrumento de formação, deve ser compreendido também como propaganda de nossas ideias.
O PCdoB, afinal, não é apenas um partido político – no sentido restrito que o sistema político brasileiro oferece ao termo – mas é uma corrente ideológica que se organiza enquanto partido. Isso significa participar ativamente das mais diversas batalhas políticas – como as eleições, por exemplo – mas jamais se restringir apenas a elas. A nossa tarefa, como sabemos, é muito maior e mais audaciosa, e em seu horizonte se vislumbra a construção do socialismo. Para cumpri-la, travar a batalha no campo das ideias é indispensável.
[i] AMAZONAS, João. Os Desafios do Socialismo no Século XXI. 2ª ed. São Paulo: Editora Anita Garibaldi, 2005. p. 60.
[ii] PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. O Socialismo Vive: Documentos e Resoluções do 8º Congresso do Partido Comunista do Brasil – PCdoB. São Paulo: Editora Anita Garibaldi, 1992.
[iii] PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. Teses do 13º Congresso do PCdoB. Disponível em: <http://www.pcdob.org.br/pdf/teses_do_13_congresso_pcdob_web.pdf>. Acesso em 18 jan. 2015. p. 29.
[iv] PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. 12º Congresso do PCdoB – Documentos e Resoluções. São Paulo: Editora Anita Garibaldi, 2010.
* É membro do Comitê Estadual do PCdoB na Bahia
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