(por Sandro Ferreira)
Seis meses depois de publicada a norma que regulamenta o Canal da Cidadania, apenas 35 municípios, de um total de 5564, de todas as regiões do Brasil pediram outorga ao Ministério das Comunicações (Minicom) para executar o serviço.
O canal vai fazer uso da multiprogramação possibilitada pela TV Digital. Serão quatro faixas de conteúdo: a primeira para municípios, a segunda para estados e outras duas para associações comunitárias.
O Ministério, porém, acredita que os poucos interessados se devem à posse de novos prefeitos neste ano em boa parte das cidades e que muitas prefeituras ainda estão planejando os orçamentos para encaixar os custos de criação de infraestrutura para funcionamento do Canal da Cidadania. "A implantação do canal requer previsão orçamentária", pondera. Octavio reforça também que a infraestrutura necessária para transmissão do sinal digital não é barata.
O estado que mais teve pedidos registrados até agora no Minicom foi Minas Gerais, com oito prefeituras. Depois, vem São Paulo, com sete municípios. Mas há ofícios de prefeituras das cinco regiões brasileiras.
Prazos
Neste primeiro momento, até junho do ano que vem, os municípios têm prioridade para solicitar a outorga do canal. As prefeituras precisam encaminhar ofício ao ministério e apresentar a documentação que consta da norma. Depois disso, será a vez dos estados. Após a conclusão desses processos de outorga para municípios, o Ministério das Comunicações vai abrir avisos de habilitação para selecionar as associações comunitárias, que ficarão responsáveis pela programação em cada localidade.
Neste primeiro momento, até junho do ano que vem, os municípios têm prioridade para solicitar a outorga do canal. As prefeituras precisam encaminhar ofício ao ministério e apresentar a documentação que consta da norma. Depois disso, será a vez dos estados. Após a conclusão desses processos de outorga para municípios, o Ministério das Comunicações vai abrir avisos de habilitação para selecionar as associações comunitárias, que ficarão responsáveis pela programação em cada localidade.
Octavio Pieranti destaca que emissoras educativas vinculadas a governos estaduais e municipais que já possuem outorga poderão realizar a multiprogramação nos moldes do Canal da Cidadania. Para isso, basta que solicitem prévia anuência ao Ministério das Comunicações. Para utilizar esse recurso, é preciso ter a consignação para transmitir o sinal de TV digital.
fonte: http://www.arede.inf.br
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