Ao apreciar o desenvolvimento chinês e a evolução de sua
posição internacional, temos presente que a situação internacional é fortemente
condicionada pelo quadro de crise sistêmica, estrutural, crônica e
multidimensional do capitalismo, um sistema incapaz de assegurar para os povos
desenvolvimento econômico, progresso social, democracia, soberania nacional,
paz, e sustentabilidade ambiental.
Por José Reinaldo Carvalho*
Estão em curso importantes transições e alterações nas
relações de poder no mundo, emergindo nova correlação de forças e
significativas mudanças econômicas e geopolíticas; manifesta-se a tendência à
multipolaridade, o que pressupõe a incidência de contradições, o agravamento de
conflitos e a intensificação da resistência e da luta dos povos. Surgem novos
polos geopolíticos, como reflexo da emergência de novos blocos econômicos. Para
conter essa tendência objetiva, amplia-se a ofensiva imperialista e
neocolonialista em todos os planos, inclusive o militar. A situação
internacional é marcada por crescente instabilidade e incertezas.
Segundo o Conselho Nacional de Inteligência dos Estados
Unidos da América (EUA), os EUA vão continuar com sua hegemonia em declínio, e
em 2030 a economia da Ásia deverá ser maior que a dos EUA e a da União Europeia
somadas. A crise também golpeia fortemente os países europeus, acelera seu
declínio relativo, revolve seu espectro político e abala o projeto de
“integração” da União Europeia. E neste quadro se ressalta o caráter
imperialista da Alemanha.
É nesse quadro que ganha relevo a ascensão da China, com seu
prodigioso desenvolvimento das forças produtivas, seu vertiginoso crescimento e
crescente papel nas relações internacionais.
A China, nos últimos 10 anos, superou Reino Unido, França,
Alemanha e Japão, para tornar-se a 2ª economia do mundo, apenas atrás dos
Estados Unidos. Em 2016, segundo previsão do FMI, ou em 2020, de acordo com
previsão do Conselho Nacional de Inteligência dos EUA, a China será primeira
economia do mundo.
É também nesse quadro que surgiu o grupo de países chamado
Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
O fórum Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul)
fortaleceu este traço da situação internacional, destacando-se a decisão de
criação do banco de desenvolvimento do grupo, para financiar investimentos e
apoiar a economia de seus países, e de outros países em desenvolvimento. Também
de grande alcance foi a criação do fundo de reservas de divisas do grupo.
Trata-se de um golpe significativo contra a hegemonia financeira, que sustenta
os interesses imperialistas dos EUA, do Reino Unido e outras nações europeias
que dominam a economia mundial e instrumentalizam o FMI e o Banco Mundial.
Hoje, os países do Brics acumulam mais da metade das
reservas de divisas no planeta. Além disso, estas cinco nações são responsáveis
hoje por mais de 21% do PIB global, fatia que pode dobrar em uma década. Têm,
juntos, quase metade da população mundial (42%) e da força de trabalho do
planeta (45%). Os acordos econômicos concertados pelos Brics visam a um
reordenamento econômico e financeiro global, a construção de agendas próprias
de desenvolvimento, fomentando o crescimento, a cooperação e o comércio fora –
e contra – os ditames do imperialismo, criando condições para substituir o
dólar pelas moedas nacionais dos Brics, e mobilizando recursos para financiar
projetos de infraestrutura e o desenvolvimento sustentável.
Dentro dessa mesma configuração de contradições geopolíticas
e econômico-financeiras, e do surgimento de disputas pela desconcentração do
poder mundial, podem ser apontadas a constituição de outras alianças e blocos,
compostos pelos Brics ou por parte deles, como a Organização para a Cooperação
de Xangai (OCX) – que reúne a China, a Rússia e países vizinhos como
Casaquistão e Uzbequistão –, o fórum de diálogo formado por Índia, Brasil e
África do Sul (Ibas), os processos de integração da América Latina e Caribe, o
G-77, as contradições no seio da OMC, a luta pela reforma e ampliação do
Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, assim como as
contradições econômicas e geopolíticas no âmbito do G-20, que reúne as vinte
maiores economias do mundo.
A China tem papel de destaque nesta luta. O seu
fortalecimento como nação soberana, os esforços que faz para viabilizar as estratégias
nacionais de desenvolvimento e a transição ao socialismo, as ações de
cooperação internacional e em prol da paz, são aplaudidas por seus amigos em
todo o mundo.
A República Popular da China, grande país dirigido pelo
Partido Comunista, em transição ao “socialismo com particularidades chinesas”,
desponta como importante país no cenário internacional, e objetivamente sua
ação internacional conjuga as bandeiras da paz e da cooperação para o
desenvolvimento. A China constrói, a passos largos, um país avançado e cada vez
mais próspero. Os seus desafios atuais, a partir da realização do 18º Congresso
do Partido Comunista, são a inovação científico-tecnológica, o desenvolvimento
sustentável, com mais urbanização, política ambiental e qualidade de vida.
A política externa da China exerce papel de relevo na
situação internacional. Sendo, como é natural, uma política voltada para a
defesa dos interesses nacionais da China, empenhada em afirmar-se como um dos
principais interlocutores em matéria de relações externas globais, e em
tornar-se uma potência influente sobre os acontecimentos no seu entorno
geográfico e no mundo, é um fator de equilíbrio que favorece a paz, o
desenvolvimento, a cooperação e a desconcentração do poder mundial em um só
polo hegemônico.
Fazendo um balanço retrospectivo, pode-se dizer de maneira
sintética que a política externa da República Popular da China (RPC) registrou
quatro fases em sua evolução e hoje vive uma quinta fase. A primeira foi
marcada pela busca da segurança, no período que vai da fundação da RPC, em
1949, até 1960, quando eram fortes as ameaças provenientes do sistema
imperialista. “Proteger a independência, a liberdade, integridade territorial e
soberania, opondo-se a práticas imperialistas de agressão e de guerra” – assim
a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês caracterizava os objetivos da
política externa da nascente RPC em documento de 1949. Neste período, a China
tinha como principal aliada a União Soviética. Em fevereiro de 1950, o
presidente Mao firmou com Stálin em Moscou o Tratado Sino-Soviético de Amizade,
Aliança e Mútua Assistência.
A segunda fase é marcada pela independência na ação externa,
no período que corresponde à ruptura com a URSS. A terceira etapa conhece o
ingresso da China nas Nações Unidas e o estabelecimento de relações
diplomáticas com a maioria dos Estados nacionais. Na quarta fase, iniciada em
1978, concomitantemente à política de reformas e abertura ao exterior, a China
expandiu programas de cooperação em busca de ajuda para os seus projetos de
desenvolvimento. Neste período ganha relevo a relação bilateral com os Estados
Unidos. Hoje, pode-se dizer que a política externa da China ingressa numa
quinta etapa num mundo instável, marcado por incertezas e ameaças à paz e de
busca pela estruturação de novos equilíbrios de poder. A política externa da
RPC ganha contornos realistas e está inteiramente voltada para o fortalecimento
do poder nacional chinês, para o que é indispensável um mundo de paz e
equilíbrio de poder.
O novo secretário-geral do Partido Comunista Chinês (PCCh),
Xi Jinping, prometeu ao assumir seu posto à frente do Partido Comunista e do
Estado chinês, "uma abertura ainda maior" da China e assegurou que o
auge do país não será produzido às custas de outros.
No discurso em que apresentou as linhas mestras da sua
política externa, o novo líder chinês lançou uma mensagem de tranquilidade à
comunidade internacional ao assegurar que a China está "comprometida com
um desenvolvimento pacífico".
"Se a China ganhar, não quer dizer que os outros vão
perder", assegurou o secretário-geral, que insistiu em que seu país "não
é uma ameaça para o mundo".
Para cumprir suas metas de construção do país, a China
assegurou que "se abrirá ainda mais em direção ao exterior".
Ainda de acordo com o novo dirigente chinês, considerados os
problemas atuais do mundo, incluindo a situação econômica global, nenhum país
pode resolvê-los por si só, sendo necessário “que nos mantenhamos unidos, que
colaboremos para resolvê-los".
Para os povos do mundo, os países amigos, as forças
progressistas, entre elas os partidos comunistas, é importante o desempenho do
papel internacional da China, executando uma política exterior pacífica e
independente, mantendo os objetivos de salvaguardar sua independência e a
soberania, realizar os esforços por criar uma durável e ótima conjuntura
internacional para a edificação moderna e a reforma e abertura do país,
defender a paz mundial e promover o desenvolvimento conjunto.
É positivo para os amigos da China que ela decida por si
própria as posições a adotar no quadro internacional, de acordo com o que
considera certo e errado, justo e injusto, sem submeter-se a pressões de nenhum
outro país.
É de suma importância que a política externa chinesa defenda
a paz mundial. A China não pratica o expansionismo militar, se opõe ao
hegemonismo de qualquer forma, à política de força, à agressão territorial, à
intervenção nos assuntos internos de um país em outro, tendo como pretexto
problemas étnicos, religiosos ou direitos humanos.
É igualmente proveitoso que o país mantenha relações
amistosas e de cooperação com outros países, baseando-se nos cinco princípios
de respeito mútuo à soberania e integridade territorial, não agressão, não
intervenção nos assuntos internos de um país por parte de outro, igualdade e
benefícios recíprocos e coexistência pacífica, sem tomar como norma diferenças
de sistema social nem ideologia.
Também o fortalecimento da unidade e a cooperação com os
países em vias de desenvolvimento reveste-se de grande importância no mundo
contemporâneo. É com base nisso que a China desenvolve com o Brasil uma parceria
estratégica proveitosa para ambas as partes e para fomentar a cooperação
internacional.
*Editor do Vermelho e secretário nacional de Comunicação do
PCdoB. Resumo da intervenção apresentada no seminário A China no século 21:
Presente e Futuro, realizado na sede do Parlamento Europeu (PE), em Bruxelas,
Bélgica, nos dias 6 e 7 de junho, uma iniciativa da Rede Correspondências
Internacionais, da Fundação Gabriel Péri e do Grupo da Esquerda Unida-Esquerda
Verde Nórdica no PE.
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