Por Dedé Rodrigues.
“A manifestação da população tem que ser feita e por isso todos os partidos, todos os líderes, estão convictos de que a consulta à população, o plebiscito, essa forma de consulta é fundamental. Porque ouve em primeiro lugar a população e depois o Congresso deliberará de acordo com os anseios que, legitimamente, de forma organizada, serão ouvidos da população”.
Ministra Ideli Salvatti,
Governo diz que existe consenso sobre proposta de plebiscito
Atualizado: 27/06/2013 21:01 |
Oposição se une contra plebiscito e defende referendo.
Os presidentes dos maiores partidos de oposição se posicionaram contra a realização de plebiscito sobre pontos...
Os presidentes dos maiores partidos de oposição se posicionaram contra a realização de plebiscito sobre pontos da reforma política em nota divulgada nesta quinta-feira. Aécio Neves (PSDB), José Agripino (DEM) e Roberto Freire (MD) chamaram a intenção da presidente Dilma Rousseff de "manobra diversionista" e saíram em defesa da realização de um referendo, quando o povo aprova ou rejeita uma decisão já tomada pelo Congresso.
Enquanto a presidente Dilma estava reunida com líderes da base aliada no Palácio do Planalto, as lideranças da oposição unificaram um discurso contra os pactos assumidos por ela na última segunda-feira, 24. "A iniciativa de plebiscito, tal como colocada hoje, é mera manobra diversionista, destinada a encobrir a incapacidade do governo de responder às cobranças dos brasileiros, criando subterfúgios para deslocar a discussão dos problemas reais do país", diz a nota.
A eleição em que a população escolhe uma entre diferentes propostas sobre um tema, como prevê o plebiscito, é um dos pactos assumidos por Dilma, anunciada em reunião com governadores e prefeitos na segunda-feira, sem consulta anterior aos parlamentares. "Somos favoráveis à consulta popular. Mas não sob forma plebiscitária do sim ou não. Legislação complexa, como a da reforma política, exige maior discernimento, o que só um referendo pode propiciar", destacou a nota.
Criticando os gastos que se possa ter com o plebiscito, Aécio Neves defendeu o referendo, destacando que ele pode ocorrer, inclusive, junto com as eleições do ano que vem. "A construção de um plebiscito é muito complexa. Essa é a responsabilidade do Congresso, submeter a decisão a um referendo popular", disse o senador, que é um provável concorrente de Dilma nas eleições do ano que vem.
Para Aécio, Agripino e Freire, a presidente tenta acalmar as vozes que tomaram conta das ruas nas últimas semanas com uma promessa de um novo sistema política, mas tenta dar visibilidade a realização do plebiscito depois de ser derrotada na "tentativa golpista de uma constituinte restrita". "Se tivesse, de fato, desejado tratar com seriedade esta importante matéria, a presidente já teria, nesses dois anos e meio , manifestado à nação a sua proposta para o aperfeiçoamento do sistema partidário, eleitoral e político brasileiro", afirmam na nota.
Encontro
O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), disse que nenhum convite formal de encontro com a presidente foi feito até o momento. Líderes do governo dizem que a reunião deve ocorrer na próxima segunda, 1. Antes disso, afirmou Aloysio, quando o convite seja formalizado, as lideranças de oposição vão se reunir para definir as diretrizes que pretendem tratar no encontro.
Segundo o presidente do DEM, senador Agripino, o grupo deve apresentar uma pauta com 26 propostas detalhadas. "O documento sugere a redução pela metade no número de ministérios e cargos comissionados do governo federal e revogação do decreto que proíbe a divulgação dos gastos em viagens presidenciais.", explicou. Também há pontos sobre educação, saúde e segurança.
Na Câmara, as lideranças de oposição também se reuniram e já anteciparam que, na reunião com a presidente, não aceitarão a restrição do debate à reforma política. Os líderes do PSDB, Carlos Sampaio (SP), do DEM, Ronaldo Caiado (GO), e do PPS, Rubens Bueno (PR), destacaram que a proposta de plebiscito é apenas para desviar o foco das insatisfações populares. "Não temos nada contra plebiscito, mas temos a capacidade de diagnosticar quando uma proposta é honesta e quando é uma cortina de fumaça para esconder outras mazelas", afirmou Caiado.
"Não está na pauta das ruas como ponto tópico a questão da reforma política, a população está cobrando melhorias na educação, na saúde e no transporte, além do combate à corrupção", disse Sampaio. "Pela forma como a presidente está tratando o assunto, parece que nada do que é pedido nas ruas é contra o governo", complementou Bueno.
Enquanto a presidente Dilma estava reunida com líderes da base aliada no Palácio do Planalto, as lideranças da oposição unificaram um discurso contra os pactos assumidos por ela na última segunda-feira, 24. "A iniciativa de plebiscito, tal como colocada hoje, é mera manobra diversionista, destinada a encobrir a incapacidade do governo de responder às cobranças dos brasileiros, criando subterfúgios para deslocar a discussão dos problemas reais do país", diz a nota.
A eleição em que a população escolhe uma entre diferentes propostas sobre um tema, como prevê o plebiscito, é um dos pactos assumidos por Dilma, anunciada em reunião com governadores e prefeitos na segunda-feira, sem consulta anterior aos parlamentares. "Somos favoráveis à consulta popular. Mas não sob forma plebiscitária do sim ou não. Legislação complexa, como a da reforma política, exige maior discernimento, o que só um referendo pode propiciar", destacou a nota.
Criticando os gastos que se possa ter com o plebiscito, Aécio Neves defendeu o referendo, destacando que ele pode ocorrer, inclusive, junto com as eleições do ano que vem. "A construção de um plebiscito é muito complexa. Essa é a responsabilidade do Congresso, submeter a decisão a um referendo popular", disse o senador, que é um provável concorrente de Dilma nas eleições do ano que vem.
Para Aécio, Agripino e Freire, a presidente tenta acalmar as vozes que tomaram conta das ruas nas últimas semanas com uma promessa de um novo sistema política, mas tenta dar visibilidade a realização do plebiscito depois de ser derrotada na "tentativa golpista de uma constituinte restrita". "Se tivesse, de fato, desejado tratar com seriedade esta importante matéria, a presidente já teria, nesses dois anos e meio , manifestado à nação a sua proposta para o aperfeiçoamento do sistema partidário, eleitoral e político brasileiro", afirmam na nota.
Encontro
O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), disse que nenhum convite formal de encontro com a presidente foi feito até o momento. Líderes do governo dizem que a reunião deve ocorrer na próxima segunda, 1. Antes disso, afirmou Aloysio, quando o convite seja formalizado, as lideranças de oposição vão se reunir para definir as diretrizes que pretendem tratar no encontro.
Segundo o presidente do DEM, senador Agripino, o grupo deve apresentar uma pauta com 26 propostas detalhadas. "O documento sugere a redução pela metade no número de ministérios e cargos comissionados do governo federal e revogação do decreto que proíbe a divulgação dos gastos em viagens presidenciais.", explicou. Também há pontos sobre educação, saúde e segurança.
Na Câmara, as lideranças de oposição também se reuniram e já anteciparam que, na reunião com a presidente, não aceitarão a restrição do debate à reforma política. Os líderes do PSDB, Carlos Sampaio (SP), do DEM, Ronaldo Caiado (GO), e do PPS, Rubens Bueno (PR), destacaram que a proposta de plebiscito é apenas para desviar o foco das insatisfações populares. "Não temos nada contra plebiscito, mas temos a capacidade de diagnosticar quando uma proposta é honesta e quando é uma cortina de fumaça para esconder outras mazelas", afirmou Caiado.
"Não está na pauta das ruas como ponto tópico a questão da reforma política, a população está cobrando melhorias na educação, na saúde e no transporte, além do combate à corrupção", disse Sampaio. "Pela forma como a presidente está tratando o assunto, parece que nada do que é pedido nas ruas é contra o governo", complementou Bueno.
Após dia intenso de reuniões entre a presidenta Dilma Rousseff, presidentes de partidos e líderes da base aliada na Câmara e no Senado, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reiterou na noite da quinta-feira (27) que o governo conseguiu consenso em torno da proposta de um plebiscito sobre a reforma política. No entanto, os detalhes ainda serão debatidos.
Mais cedo, após a reunião com os presidentes de partidos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declarara já haver um consenso sobre a consulta popular prévia, em forma de plebiscito, e não um referendo, como têm sugerido algumas lideranças políticas. No referendo, o povo é consultado depois que o Congresso aprova um texto-base.
De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a opção pelo plebiscito foi acolhida “sem exceção” pelos líderes partidários quando confrontada com a alternativa do referendo.
Com o acordo em torno do tipo de consulta popular, os temas do plebiscito serão debatidos pelos parlamentares. “O que vai constar, o tempo que vai levar para ser feito, e quando vai valer serão definidos com as bancadas. Uma série de fatores será levada às bancadas. Vai ser necessário costurar acordos”, avaliou o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha.
A presidenta deve reunir os ministros do governo e receber a oposição na segunda-feira (1°/7) para discutir a proposta. A ideia é enviar uma mensagem ao Congresso com a sugestão do plebiscito até a próxima terça-feira (2). O governo diz já ter consultado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o prazo necessário para organização e execução do plebiscito, mas ainda não teve resposta.
Agência Brasil
De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a opção pelo plebiscito foi acolhida “sem exceção” pelos líderes partidários quando confrontada com a alternativa do referendo.
Com o acordo em torno do tipo de consulta popular, os temas do plebiscito serão debatidos pelos parlamentares. “O que vai constar, o tempo que vai levar para ser feito, e quando vai valer serão definidos com as bancadas. Uma série de fatores será levada às bancadas. Vai ser necessário costurar acordos”, avaliou o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha.
A presidenta deve reunir os ministros do governo e receber a oposição na segunda-feira (1°/7) para discutir a proposta. A ideia é enviar uma mensagem ao Congresso com a sugestão do plebiscito até a próxima terça-feira (2). O governo diz já ter consultado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o prazo necessário para organização e execução do plebiscito, mas ainda não teve resposta.
Agência Brasil
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