quinta-feira, 20 de junho de 2013

STF conclui votação sobre a tramitação do projeto que prejudica novos partidos

(por Sandro Ferreira)

Com os três últimos votos proferidos hoje, a maioria dos ministros decidiu negar o mandado de segurança (MS) de autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), cassando a liminar deferida pelo relator do processo, ministro Gilmar Mendes, que determinou a suspensão do trâmite do projeto de lei.

A Nota da Rede Sustentabilidade a respeito da decisão

500 mil pessoas dizem sim à #rede; agora precisamos ir mais longe

Em sessão realizada na tarde de hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o Mandado de Segurança do Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que suspendia liminarmente a votação do Projeto de Lei4470/12. A Rede Sustentabilidade compreende e respeita a decisão soberana do STF que examinou e decidiu tão somente a respeito da pertinência da via judicial adotada.

Diante dessa decisão, a Rede Sustentabilidade deposita sua confiança no bom senso dos parlamentares e na não aprovação desse projeto de lei, claramente inconstitucional e casuístico. Independente da decisão do Congresso, a #rede reforça que não poupará esforços para se consolidar como uma nova força política e democrática. Para atingir tal objetivo, não nos furtaremos de usar dos meios jurídicos adequados e, assim, garantir o nosso justo acesso aos instrumentos previstos na legislação partidária. Reiteramos nossa confiança na justiça brasileira que, pelo próprio STF, já se pronunciou recentemente pela inconstitucionalidade da quaisquer restrições a tempo de TV e ao acesso a recursos do fundo partidário.

Por isso, convocamos nossos mobilizadores a manterem e ampliarem os mutirões de coleta de assinatura para atingirmos a meta de 800 mil assinaturas até o dia 7 de julho.

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