O capitalismo não tem solução para a crise ambiental

A crise ambiental contemporânea foi tema do debate intenso na Primeira Conferência Nacional de Meio Ambiente do Partido Comunista do Brasil, que ocorreu em Brasília no último final de semana (18 e 19). Os múltiplos aspectos da crise foram analisados dentro da perspectiva comunista de encarar o meio ambiente como um dos fatores estruturantes do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento baseado na luta pela soberania nacional, pela democratização da sociedade, com progresso social, sustentabilidade ambiental e integração solidária da América Latina.

Os comunistas defendem o direito ao desenvolvimento e foram enfáticos ao considerar que o crescimento econômico precisa ocorrer com respeito à natureza. O equilíbrio entre desenvolvimento e meio ambiente é o fundamento do conceito, consensual na conferência, de desenvolvimento soberano com sustentabilidade ambiental.

Em busca da construção de uma sociedade em transição ao socialismo, o PCdoB defende o desenvolvimento ambientalmente sustentável, incorporado à proposta de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Os comunistas destacam dois aspectos fundamentais: o aproveitamento sustentável dos recursos energéticos de nosso país, e a defesa intransigente da soberania Amazônia brasileira e seu desenvolvimento sustentável.

A 1ª Conferência Nacional de Meio Ambiente do PCdoB faz parte do processo do 13º Congresso Nacional do Partido, que ocorrerá este ano. A concepção de meio ambiente defendida pelos comunistas é herdeira do pensamento de Karl Marx que indicou pioneiramente, há mais de século e meio, a íntima articulação com a natureza e os seres humanos, que não podem agredir o meio ambiente de forma predatória sob o risco de ameaçar a própria vida.

O legado marxista-leninista, enriquecido com as mais avançadas concepções de nosso tempo, ilumina a proposta de uma visão da crise ambiental que funde desenvolvimento e defesa da natureza numa análise radical da crise ambiental que, no fundamental, faz parte da crise geral do capitalismo em nosso tempo. 

As interpretações convencionais atribuem as agressões à natureza a um “homem” abstrato, conclusão que os comunistas não aceitam. Todas as sociedades anteriores ao modo de produção capitalista promoveram agressões ambientais, em escalas variadas. O que distingue o modo de produção capitalista é a mercantilização da força de trabalho e da natureza. A força de trabalho, o solo, a água e o próprio ar passaram a constituir objetos de apropriação privada e, como mercadorias, em meios de obtenção de grandes lucros. 

O capitalismo explora os trabalhadores e a natureza com o objetivo fundamental de alcançar ganhos cada vez maiores e, em função dessa voracidade, promove agressões contra a natureza num patamar de gravidade inédito que coloca em risco, pela primeira vez, as condições de vida no planeta, sobretudo da vida humana.

Assim, quando o “homem” abstrato é substituído na análise pela maneira de produzir e consumir típicas do capitalismo, ela ganha concretude, e o alvo da ação política contra os danos ambientais ficam claros: o modo de produção capitalista.

Não há vida sem alteração do meio ambiente. Mas o capitalismo não promove essas alterações para atender às necessidades da vida e dos seres humanos, e sim para satisfazer a sede insaciável de lucro deste sistema. A produção predatória compromete os recursos naturais do planeta - o solo, a água, o ar, as reservas minerais, naturais e a biodiversidade - voltadas para um consumismo perdulário cujo objetivo é apenas acelerar a reprodução e a acumulação do capital.

A conclusão que se impõe aos comunistas é a de que não há solução possível para a crise ambiental dentro do modo de produção capitalista. Ela só poderá ser superada num sistema social mais avançado, que ultrapasse a busca do lucro, fundamento da polarização entre concentração de riqueza e pobreza generalizada, típicas do capitalismo, e ambientalmente agressivas. O cerne da compreensão comunista sobre a crise ambiental conduz à luta por um novo e mais avançado sistema de produção e consumo, voltado para as necessidades humanas e não para o lucro: o socialismo.