Por Dedé
Rodrigues.
Mesmo com
quase meio ano de atraso o Programa de Distribuição de Alimentos (PAA)
implantado pela Secretaria de Agricultura no governo anterior será reativado em
Tabira. A notícia foi repassada pela técnica do IPA Aleide Godê na última
reunião do CMDR (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural) na última
quarta-feira, 29 de maio de 2013, no STRT. O que é o PAA? Como a técnica Aleide
Godê vai implantar o programa? Que parcerias o programa precisa? Onde o
agricultor de Tabira que produz deve ir para obter mais informações? Quem serão
as pessoas beneficiadas pelo programa?
O
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das ações do
Fome Zero e promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a
inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
O PAA também contribui para a formação de
estoques estratégicos e para o abastecimento de
mercado institucional de alimentos, que compreende
as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos, e ainda permite aos agricultores familiares que
estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos.
O Programa propicia a aquisição de
alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Os produtos são destinados a ações de alimentação empreendidas
por entidades da
rede socioassistencial; Equipamentos
Públicos de Alimentação e Nutrição como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos e para famílias em
situação de vulnerabilidade
social. Além disso, esses alimentos
também contribuem para a formação de
cestas de alimentos distribuídas
a grupos populacionais específicos.
Instituído pelo artigo 19 da Lei 10.696/2003, o PAA é desenvolvido
com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS) e do
Desenvolvimento Agrário (MDA). As diretrizes
do PAA são definidas
por um Grupo Gestor coordenado
pelo MDS e composto por mais cinco Ministérios.
O PAA é implementado por meio de cinco modalidades, em parcerias com a Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais e municipais. Para participar do Programa, o agricultor deve ser identificado como
agricultor familiar, enquadrando-se no Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A identificação é feita por meio de uma Declaração
de Aptidão ao Pronaf (Dap).
Conforme
Aleide, “esse é um importante instrumento de políticas públicas para os
agricultores que será implantado em parceria com a Prefeitura municipal de
Tabira”. Segundo ela “os alimentos serão destinados a instituições do município
e também para a merenda escolar”. “O Programa terá o acompanhamento da
Secretária de Ação Social e de uma nutricionista”. Conforme ela “ já tem uma
reunião marcada como o prefeito do município para tratar do assunto”. Aleide
falou ainda que o lugar de atendimento vai ser na sede do IPA onde terá um
lugar específico para o agricultor entregar a sua produção”. Ela finalizou
dizendo que a prioridade é para aqueles pequenos agricultores que já estavam cadastrado
anteriormente, 4 ou 5 já procuraram o IPA e regularizaram a distribuição de
alimentos.
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