“Essa lei tem o condão de aumentar e reafirmar, nessa semana da independência, a independência do nosso povo, porque eu tenho certeza que com educação de qualidade todos os brasileiros serão mais independentes, livres e felizes”. Com essas palavras e muitos aplausos foi encerrada, na tarde desta segunda-feira (9), a solenidade de sanção da lei que destina os royalties do petróleo para educação e saúde.
Presidência da República
A presidenta Dilma, com as autoridades, na abertura do evento; e com os estudantes, no encerramento.
A presidenta Dilma reafirmou a fala do ministro da educação, Aloísio Mercadante, quando disse que “não somos uma economia primária de ‘commodities’. Vencemos esses desafios e vamos vencer outros tantos”, lembrando que o Brasil hoje já produz plataformas, além de explorar petróleo, “e agora vai produzir educação com os recursos que saem do fundo do mar, tornando irreversível o fim das desigualdades no país”, afirmou.
Os discursos foram todos seguidos de muitos aplausos dos estudantes que lotaram o Salão Nobre do Palácio do Planalto. Além da presidenta Dilma, falaram também na solenidade a presidenta da União nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros e os ministros da Educação e Saúde, Alexandre Padilha. Todos destacaram a data como momento histórico para o país que deve ter na oferta pública e de qualidade de educação e saúde as pedras fundamentais para o desenvolvimento do país.
Fizemos muito pela educação, mas ainda a muito o que fazer e nós devemos fazer muito mais, disse a presidenta Dilma, comemorando “essa decisão (de destinar os royalties do petróleo para educação e saúde) que uniu as forças políticas, sociais e econômicas do nosso país”.
Citando um educador estadunidense, a presidenta afirmou que “se você acha que a educação é cara, experimente a ignorância”, dizendo que a afirmativa serve também para a questão da saúde.
Melhores salários
A presidenta Dilma arrancou aplausos calorosos da plateia, quando defendeu o pagamento de melhores salários para os professores, novamente reafirmando a fala do Ministro da Educação, que disse, em seu discurso, que “os royalties devem servir não só para melhorar a qualidade da educação, mas deve pagar melhor os professores, para termos os melhores profissionais na sala de aula, se queremos transformar essa nação em um país desenvolvido”.
Além de melhores salários para os professores, que representa investimento tão importante quanto investir em médicos, para torná-los mais respeitados pelos alunos e pela sociedade, com estima elevada e ‘status’ especial na sociedade, a presidenta Dilma disse que a lei vai ajudar a ampliar a creche e educação infantil, acelerar o pacto pela educação na idade certa e aumentar a interiorização do ensino superior e centros tecnológicos.
E que a melhoria na educação vai permitir um salto na qualidade de todas as atividades do Brasil, da qualificação profissional até a pesquisa, e garantir uma melhor competitividade do Brasil.
E destacou que foi o próprio conhecimento – a descoberta da camada do pré-sal - que permitiu que os recursos do petróleo fossem destinados à educação. Para ela, é justo que o que foi produzido pelo conhecimento seja destinado para o conhecimento.
Luta dos estudantes
A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros, a primeira a falar na solenidade, lembrou a luta dos estudantes, desde a descoberta da camada do pré-sal, para que os recursos fossem destinados para educação.
“A mesma UNE que participou da campanha do Petróleo é Nosso, lutou pela destinação dos royalties do petróleo do pré-sal para educação”, afirmou, destacando essa como “uma das maiores conquistas da história da educação brasileira”.
Segundo ela, a educação avançou muito nos últimos anos, mas ainda existem problemas que precisam ser enfrentados e isso só será possível com mais recursos até alcançar a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação.
Orçamento impositivo
O ministro da Saúde comemorou os recursos a mais para a saúde, lembrando que, para um país da dimensão geográfica do Brasil, é um grande desafio oferecer à sua população atendimento médico desde a vacina até o transplante de órgão.
“O dia de hoje é um passo decisivo nessa caminhada”, disse o ministro, para quem o SUS representa o único atendimento médico para 145 milhões de brasileiros. E cobrou que o orçamento impositivo coloque 50% das emendas parlamentares para financiar a saúde no país.
A presidenta Dilma confirmou a fala do ministro da Saúde, quando também cobrou a destinação do orçamento impositivo das emendas parlamentares para a saúde. Padilha lembrou que desde o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o Sistema Único de Saúde (SUS) não recebeu nenhuma nova fonte de financiamento.
Base sólida
O ministro da Educação, Aloísio Mercadante, também discursou. Para ele, esse será o maior legado do Governo Dilma ao país, atribuindo à presidenta a luta pelos 100% dos royalties do petróleo para educação.
Para Mercadante, a nova lei vai preparar o país pós-petróleo, para viver sem aquela riqueza, que não é renovável. Precisamos fazer uma base sólida para isso, e é a educação que fará isso, produzindo pesquisa e inovação, que vai permitir dar esse salto, inclusive para descobrir novas fontes de energia, disse.
Ele lembrou que o Brasil não tem o direito de repetir os erros cometidos por outros impérios petrolíferos, evitando a doença holandesa, que cria uma economia parasitária, vivendo apenas da riqueza do petróleo.
De Brasília
Márcia Xavier
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