TSE deve aprovar criação da Rede Sustentabilidade, de Marina Silva

(por Sandro Ferreira)

A projeção é do vice-procurador geral eleitoral, Eugênio Aragão.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá aprovar a criação da Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. A projeção é do vice-procurador geral eleitoral. Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, Eugênio Aragão disse que, uma vez aprovada a criação de duas novas siglas (Partido Republicano da Ordem Social e o Partido da Solidariedade), não há motivos para que a Rede não receba o aval do TSE. 

"Desde que ela (Marina Silva) consiga comprovar que tem o número mínimo de apoiamentos, não vejo por que impedir a criação".

Há duas semanas, o procurador deu um parecer relativo ao processo de estabelecimento da Rede Sustentabilidade, baseado em informações que, conforme ele, são desatualizadas. Por isso, solicitou uma recontagem das assinaturas de apoio.

Novos partidos e a democracia

Para o vice-procurador geral eleitoral, a criação das novas siglas pode provocar prejuízos à democracia. Na avaliação de Eugênio Aragão, a criação de partidos sem critérios rígidos representa um prejuízo à democracia que, para ele, precisa de partidos fortes que representem correntes de opinião sólidas na sociedade. Para o vice-procurador geral eleitoral, a criação de muitos partidos leva à fragmentação do parlamento, à cooptação de partidos menores que não têm condições de alcançar o poder e a práticas clientelistas.

"Na república de Weimar, na Alemanha, isso criou um parlamento pulverizado que permitiu, em última análise, a ascensão de Adolf Hitler ao poder".

Para Aragão, recentes alterações na jurisprudência diminuíram a qualidade no processo de criação de partidos no Brasil, uma vez que "facilitaram demais", segundo ele.

"Deveríamos ter algum tipo de reflexão sobre se não era melhor deixar as coisas como estavam antes, para diminuir o estrago. Uma reforma política certamente ajudará, mas tem muitas coisas que são culturais".

Coleta de assinaturas

O vice-procurador geral eleitoral questionou a forma como os grupos políticos que pretendem criar uma nova sigla reúnem apoiadores.

"Nós sabemos como a maioria dessas assinaturas são coletadas. A pessoa está na fila do ônibus e do supermercado e vem alguém com a prancheta e pede um apoio. Não me parece que nesse momento temos como dizer que aquele partido representa alguma coisa".

Para Eugênio Aragão, a criação da Rede Sustentabilidade enfrenta maior dificuldade na reunião das assinaturas necessárias porque os idealizadores da sigla "tem tido um filtro bem mais rigoroso".

Entenda o caso

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou a criação de dois novos partidos: o PROS, Partido Republicano da Ordem Social, e o Partido da Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva do PDT de São Paulo, o Paulinho da Força Sindical. Com o registro, o Brasil passa a ter 32 partidos. Enquanto isso, o partido da ex-senadora Marina Silva corre contra o tempo para ser registrado até 5 de outubro. 

fonte: http://gaucha.clicrbs.com.br