Brasil: 95% da população têm eletricidade, mas só 58% têm água na zona rural, diz Banco Mundial

(por Sandro Ferreira)

O Brasil superou a Argentina e, com 95% de alcance, tem a maior cobertura de energia elétrica entre dez países avaliados pelo Banco Mundial na América Latina – o que também inclui Bolívia, Chile, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Nicarágua, Panamá e Peru. O crescimento aconteceu principalmente depois da participação do setor privado na distribuição. No entanto, a taxa de emprego do setor caiu em todos os países analisados.

O documento “Descobrindo o que impulsiona o desempenho dos serviços de utilidade pública”, lançado em junho, estuda os serviços públicos na América Latina e Caribe. Os dados são relativos a provedores de serviços de eletricidade, abastecimento de água, saneamento e telecomunicações, tanto públicos como privados, em toda a região. O relatório analisa profundamente os serviços antes, durante e depois da participação privada.

Em relação às telecomunicações, participaram do relatório Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador, Guatemala, Guiana, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Peru, Trinidad e Tobago e Venezuela.

De acordo com o estudo, o Brasil é de longe o país mais produtivo nas telecomunicações de linha fixa. Como em outros países analisados, o crescimento aconteceu depois da participação do setor privado. Dois indicadores foram usados para calcular o registro: as conexões e minutos de chamada telefônica produzidas pelos empregados. No Brasil, foram registradas mil conexões por trabalhador. O país que mais se aproximou foi a Bolívia, com menos da metade.

Como na distribuição elétrica, a taxa de emprego diminuiu nas telecomunicações com a entrada do setor privado, mas a cobertura das linhas fixas aumentou.

Há uma divisão nítida entre a cobertura rural e urbana dentro dos países para água, eletricidade, estradas e telecomunicações. As taxas de cobertura nas áreas rurais tendem a ser muito menores do que a média.

O Brasil e outros países levam água a 90% da população urbana. No entanto, o acesso a água nas áreas rurais brasileiras (58%) e no Chile (59%) é menor que em outros países muito mais pobres, como Zimbábue (74%) e Burundi (78%).

Segundo o estudo, dado que as taxas de pobreza são geralmente muito maiores na zona rural, as taxas de acesso menores explicam em muito, embora não tudo, a grande disparidade na cobertura entre ricos e pobres na América Latina e no Caribe.
O Banco Mundial observa que a estrutura de propriedade e as governanças normativa e corporativa são determinantes para o bom funcionamento nas prestações de serviço.

As empresas privadas de utilidade pública superam as estatais em desempenho, embora existam boas provedoras de serviços no setor público e empresas de baixa performance em ambos os lados. No setor elétrico, por exemplo, a produtividade da mão de obra em serviços privados de utilidade pública é duas vezes a dos serviços estatais.

No entanto, diz o Banco Mundial, o setor privado, por si só, não traz a solução. O governo, na dupla qualidade de regulador e provedor de serviços, tem papel central na melhoria do desempenho das utilidades. Os órgãos reguladores independentes são elementos críticos e precisam ser transparentes, responsáveis e livres de interferência política.

As empresas estatais necessitam um mecanismo sólido de responsabilização, com uma diretoria executiva independente, trabalhadores com perfil técnico, políticas de divulgação e mecanismos de avaliação do desempenho.

fonte: http://www.onu.org.br