Bolsa Família: 10 anos e uma série de bons resultados a comemorar

Nesta quinta-feira (9), a Lei Nº. 10.836/2004, que instituiu o Programa Bolsa Família, completa 10 anos. Em uma década, a iniciativa refutou todas as críticas e ataques e acumulou uma série de bons resultados a comemorar. 

Joanne Mota, do Portal Vermelho em São Paulo 

Em solenidade pelos 10 anos do programa, em outubro passado, a presidenta Dilma Rousseff destacou que a iniciativa "veio para ser a porta de saída da miséria e a porta de entrada de um mundo de esperança". 

Segundo Dilma, "ninguém que governa de costas para o povo tem legitimidade para atacar o combate à desigualdade que nós fizemos. Muitos dizem que eles se conduzem assim porque não entendem a vida dos pobres e também porque nunca quiseram enxergar a pobreza", declarou a presidenta.

Em entrevista publicada no Blog do Planalto, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, referendou que “o Bolsa Família deve ser replicado em outros países e uma nova visão de proteção social só é possível graças ao trabalho realizado na ponta, pelos municípios. Não queremos trabalhar isolados. Queremos nos integrar e avançar na construção de um setor público que olhe para a população mais pobre, que precisa de atenção integral e é por isso que estamos construindo uma nova forma de trabalhar”, acrescentou. 

De acordo com relatório do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), a articulação entre vários setores e o ganho de "capital social familiar" são características que diferenciam o Bolsa Família de outros programas de transferência de renda do mundo e que contribuem para a ruptura do ciclo de pobreza entre gerações.

E mais, o programa, aponta o estudo, incentiva o ganho de "capital social familiar", traduzido em um olhar mais atento dos pais beneficiários do programa em relação ao cuidado com os filhos, como a saúde e a educação. O que empreende uma mudança no comportamento das famílias beneficiadas.

Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula em solenidade pelos resultados dos 10 anos do Bolsa Família, em outubro de 2013.

Bolsa Família em números

Dados publicados pelo MDS demonstram os ganhos obtidos pelo programa em 10 anos. Foram 13,8 milhões de famílias beneficiadas, que representam mais de 50 milhões de pessoas. É interessante notar que 93% das famílias que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres, destas 63% chefiadas por mulheres negras. 

No que se refere à educação, o programa também deu sua contribuição. Atualmente, 15,1 milhões de crianças e adolescentes cumprem compromisso de frequência escolar. Além disso, a taxa de aprovação no ensino médio é de 79,9% (média nacional é de 75,2%) e do ensino fundamental passou de 80,5%, em 2008, para 83,9%, em 2011.

No quesito saúde também houve uma mudança de cenário. Hoje, 8,7 milhões de famílias são acompanhadas, 5 milhões de crianças estão com a vacinação em dia, 175 mil gestantes tiveram acompanhamentos no pré-natal, o que não só reduziu significativamente os índices de morte materna como também impactou 19,4% na redução da mortalidade infantil (entre 2004 e 2009).

A economia também foi outro setor fortemente influenciado pelo Bolsa Família. Seu efeito multiplicador alcançou ganhos reais. Segundo o MDS, a cada real investido no programa, há um estímulo ao crescimento de R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB) e de R$ 2,40 no consumo final das famílias.

População negra e pobre, sobretudo no Nordeste, é a maior beneficiária de programas sociais no Brasil.

Dívida histórica

A população negra e pobre, com destaque para a região Nordeste, foi a mais impactada pela iniciativa. Em uma década, as transferências do Programa Bolsa Família foram responsáveis pela criação e manutenção anual de 807 mil empregos e ocupações na Região Nordeste. 

A população negra foi a maior beneficiária de programas sociais no Brasil. O programa empreendeu uma significativa redução da pobreza entre a população negra. Hoje, das 13,8 milhões de famílias atendidas pelo programa, 73% se autodeclaram negras ou pardas. São mais de 10 milhões de famílias que, por meio da transferência de renda, saíram da extrema pobreza e estão construindo um futuro melhor para seus filhos, com mais acesso à saúde e à educação. 

O Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) também indicou que, hoje, negros e pardos representam 65% dos alunos matriculados nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) voltados ao público do Plano Brasil Sem Miséria. Além disso, em dez anos, o percentual de negros entre 18 e 24 anos no ensino superior mais que triplicou no Brasil. Hoje, eles são mais da metade dos bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni). 

*Informações retiradas do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e do Blog do Planalto.