"2013 foi um ano de grande efervescência. 2014 não será diferente", declarou Luciana Santos ao avaliar a luta política no ano passado e pontuar o papel dos comunistas e da sociedade organizada nas lutas vindouras. A entrevista é da jornalista Márcia Xavier e compõe o especial Retrospectiva 2013 da Rádio Vermelho.
Da Rádio Vermelho em São Paulo
Dentre os assuntos comentados pela parlamentar está o debate em torno do Marco Civil da Internet. Luciana destacou que a proposta coloca o Brasil em um outro nível na discussão em torno dos direitos na rede, especialmente no que se refere à liberdade de expressão."Sem dúvida o principal debate é a defesa da neutralidade na rede. Visto que ela possibilita que essa liberdade de expressão possa acontecer de maneira ampla. Ir contra isso é defender um pacote de negócio que elimina essa liberdade. Ou seja, ir contra a neutralidade é um retrocesso", afirmou Luciana Santos.
A deputada também falou sobre a luta pela educação no Brasil, com destaque para a conquista dos 75% dos royalties do petróleo para o setor e o debate em torno do Plano Nacional da Educação (PNE).
Luta pela Cultura no Brasil
Na oportunidade, Luciana Santos também apresentou breve balanço sobre o debate da cultura no Congresso Nacional e pontuou as vitórias obtidas em 2013. “Graças ao empenho de parlamentares como a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), somente esse ano, conseguimos aprovar a PEC da Música e o Vale Cultura. Lembrando que em 2012, aprovamos o Sistema Nacional de Cultura, uma grande ferramenta de planejamento da cultura no país", salientou.
Audiência entre governo e entidades culturais para cobrar mais recursos para a cultura e respeito às diversas manifestações. Foto: Agência Câmara.
Ele pontuou que nesse momento o foco é o financiamento da cultura. Batalha que será travada em fevereiro de 2014. “A nossa expectativa é que ampliemos o financiamento para esse setor. A cultura, pela sua importância e centralidade, merece muito mais", reforçou.
Outra luta acentuada pela parlamentar é pelo destravamento da tramitação da projeto que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura). "Nossa meta é que ele entre na pauta. Além disso, estamos correndo atrás da Emenda Constitucional que prevê 2% do Orçamento para a Cultura e fazendo campanha para que os parlamentares façam emendas individuais ao orçamento para esse setor. E por que todo esse esforço? Porque o nosso entendimento sobre a cultura é que não haverá um país soberano e de consciência política elevada, enquanto não houver um significativo investimento nesse setor".
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Mídia Alternativa
Outra luta travada pela bancada comunista foi pelo fortalecimento da mídia independente. Luciana destacou que "o foco dos debates ao longo de 2013 foi o financiamento. E quando se debate financiamento, você debate como se estrutura o círculo vicioso desse setor no Brasil, no qual os grande meios de comunicação, que controlam a informação, são os mesmos que recebem toda a forma de financiamento, seja ele público ou privado".
Ouça na Rádio Vermelho a íntegra da entrevista:
Retrospectiva 2013 - Entrevista com Luciana Santos
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