(por Sandro Ferreira)
Em 2011, o governo do estado de Pernambuco criou a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semas e incorporou o conceito de sustentabilidade e as políticas públicas ambientais no planejamento estratégico. Hoje, com sistema de monitoramento integrado, coordenado diretamente pelo governador Eduardo Campos, realiza ações de conservação ecológica, de forma transversal, em diversas secretarias e órgãos.
Mata da Pimenteira, em Serra Talhada: primeira unidade estadual de conservação da Caatinga, criada em 2012. Governo está implantando áreas de proteção integral em todas as regiões do estado. (foto: Helvio Polito)
Como exemplo, o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, destaca os projetos de despoluição de rios, saneamento, prevenção de eventos climáticos extremos (secas e inundações) e segurança hídrica (proteção e abastecimento democrático e eficiente de água), gerenciados pelas Secretarias de Infraestrutura, de Agricultura e das Cidades. Nessas ações estão em curso investimentos da ordem de R$ 15 bilhões, provenientes do Tesouro Estadual, da União, de fontes internacionais e de Parcerias Público-Privadas. Neste valor, estão incluídos: saneamento de todos os municípios da Região Metropolitana; a despoluição dos rios Capibaribe, Beberibe, Ipojuca e Una; gestão hídrica no semiárido; bem como a construção de sistema de barragens para evitar catástrofes ambientais na Mata Sul.
Em relação ao orçamento específico para gestão ambiental, o governo demonstra que vem incrementando valores consideráveis desde a criação da Semas em 2011:
De 2010 para 2011 (inicio do segundo governo Eduardo Campos) o orçamento dos órgãos ambientais foi elevado em 65%, subindo de aproximadamente R$ 28 milhões para cerca de R$ 43 milhões.
Em 2012 houve aumento de 24%, chegando a R$ 53,4 milhões.
Em 2013, o orçamento definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para a Secretaria de Meio Ambiente e vinculadas – Agencia Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e Parque Dois Irmãos, foi mais que o dobro, atingindo R$ 112,2 milhões. Além disso foi realizada uma captação recorde de recursos relacionados à compensação ambiental de empreendimentos instalados em todo o Estado – totalizando R$ 218 milhões, dos quais já foram aplicados R$ 51,7 milhões. Somando todos os valores, relacionados à SEMAS e vinculadas, foram investidos em 2013, R$ 163,9 milhões em programas de preservação de áreas verdes, educação ambiental, gestão de monitoramento e fiscalização, com ênfase no uso de tecnologia e foco no desenvolvimento sustentável.
Para 2014, a previsão orçamentária é de R$ 284,4 milhões (mais de 10 vezes o orçamento de 2010), somando os valores da Lei Orçamentária Anual de R$ 92, 4 milhões com a aplicação de R$ 167 milhões, (restantes dos R$ 218 milhões da compensação ambiental captados em 2013) e mais uma nova captação de R$ 25 milhões prevista nos planos de compensação ambiental de 2014.
Considerando que o valor da LOA realizado concretamente em 2013 ficou em R$ 89,75 milhões, conclui-se que os R$ 92,4 milhões previstos na LOA de 2014 representam na verdade um aumento de 3,1%. É importante destacar que, simultaneamente ao processo de aumento orçamentário, a gestão tem buscado a redução do custeio, visando maior eficiência e contribuindo para aumentar a capacidade de investimento global do governo. “Esta é uma das metas prioritárias estabelecidas pelo governador Eduardo Campos que também é observada na administração dos orgãos ambientais”, afirma o secretário.
fonte: site da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco.
Imagem: CPRH Agência Estadual de Meio Ambiente.
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