No último final de semana, chegaram ao Brasil os primeiros médicos cubanos que participarão do Programa Mais Médicos do governo brasileiro.
Os médicos cubanos vêm ao Brasil no marco de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Saúde do Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS). Este acordo prevê que virão ao nosso país, para atuar nesse programa, quatro mil médicos provenientes da maior das Antilhas.
A finalidade do programa, que não abrange apenas médicos cubanos, mas profissionais estrangeiros de outros países, nomeadamente Portugal e Espanha, é ampliar a atenção à saúde à população brasileira. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Saúde, os médicos estrangeiros passarão por treinamento e avaliação para adaptação à língua portuguesa e à saúde pública brasileira, de 26 de agosto a 13 de setembro, totalizando 120 horas. Os aprovados nessa etapa serão deslocados aos municípios onde atuarão para iniciarem o atendimento à população, na segunda quinzena de setembro. Alguns deles receberão capacitação especial para atuar em municípios com população indígena.Os primeiros 400 médicos cubanos atuarão nos 701 municípios que não foram selecionados por nenhum médico do edital de chamamento individual (brasileiros e estrangeiros): 604 (86%) são municípios com 20% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza e 591 (84%) são do Norte e Nordeste.
É interessante observar o perfil dos médicos cubanos que participarão da primeira etapa do programa.Segundo informação divulgada na página da Opas/OMC na Internet, 89% têm mais de 35 anos, sendo 65% do total na faixa etária de 41 a 50 anos, 84% têm mais de 16 anos de experiência em medicina, 60% são mulheres e 40% homens. Ainda segundo a Opas/OMC, todos já cumpriram missões em outros países, incluindo participação em missões em países de língua portuguesa, todos têm especialização em Medicina da Família e da Comunidade e 20% têm mestrado em Saúde.
O acordo do governo brasileiro com a organização internacional sustenta-se na cooperação internacional em saúde, e gera nas partes envolvidas a expectativa de que será executado de forma a permitir que “valores baseados nas práticas do Sistema Único de Saúde sejam apropriados por profissionais estrangeiros”. Igualmente, espera-se que o acordo “possibilite o intercâmbio de conhecimento na atenção básica e a produção, sistematização e apropriação das experiências e boas práticas nesse tema”. Uma óbvia consequência direta esperada é a melhoria dos indicadores de saúde nessas áreas.
De acordo com o representante da Opas/OMS no Brasil, dr. Joaquín Molina, “essa é a maior cooperação técnica realizada pela organização e representa um marco no âmbito da cooperação sul-sul ao permitir o intercâmbio e o registro de experiência sobre sistemas universais e fortalecimento da atenção básica em saúde. Os resultados dessa cooperação beneficiarão a ambos os países envolvidos em uma primeira instância e a região das Américas como um todo”.
Mas essas evidências são ignoradas pelos partidos da direita neoliberal e conservadores, os veículos de comunicação da mídia privada e setores corporativistas das associações de Medicina do Brasil, que se revelam cegos, insensíveis e toscos.
De costas para os interesses nacionais e às necessidades emergenciais do povo, ocupam-se há dias na inglória tarefa de bombardear o programa Mais Médicos e especialmente o envio para o Brasil dos profissionais cubanos. Sem argumentos, recorrem ao que a sabedoria popular chamaria de “tertúlia mansa pra bovino dormitar”, ou como se diz nas rodas em que se reúnem os populares dos municípios interioranos que serão atendidos, “conversas de cerca Lourenço”.
São leguleios e chicanas de rábula, exibindo uma intempestiva preocupação, eivada de pedantismo e falsidade, com as relações de trabalho entre o governo cubano e seus cidadãos médicos para cá enviados, segundo critérios que nada têm a ver com a legislação trabalhista brasileira. Cuba mantém missões médicas em mais de 70 países, com a modalidade contratual respaldada pelas Nações Unidas, por meio da Organização Mundial da Saúde. Há mais de 30 mil médicos cubanos trabalhando na América Latina, África, Ásia e Oceania. No Haiti, um dos países mais pobres do mundo, assolado pela epidemia do cólera, outras enfermidades e catástrofes naturais, atuam 1.200 médicos cubanos.
“Como é um país socialista, há a preocupação de manter baixos os índices de desigualdade econômica e social. Por isso nenhuma empresa ou governo estrangeiro contrata trabalhadores cubanos diretamente, em Cuba ou no exterior (nesse caso quando a contratação é resultado de um acordo entre Estados). Todos são contratados por empresas estatais que recebem do contratante estrangeiro e pagam os salários aos trabalhadores, sem grande discrepância em relação ao que recebem os que trabalham em empresas ou organismos cubanos. Os médicos que trabalham no exterior recebem mais do que os que trabalham em Cuba. Mas algo como nem muito que seja um desincentivo aos que ficam, nem tampouco que não incentive os que saem”, argumenta o jornalista Hélio Doyle, em brilhante artigo publicado na página Brasil 247 na internet.
Com certeza, a população brasileira apoia o programa Mais Médicos e especificamente a contratação de profissionais estrangeiros. Afinal, a tomada de medidas emergenciais e estruturais para ampliar e aperfeiçoar o atendimento médico da população, principalmente a mais carente, foi uma das principais reivindicações das manifestações juvenis e populares de junho último. E, sem sombra de dúvidas, é um dos programas sociais mais revolucionários do decênio, sob a égide dos governos progressistas de Lula e Dilma. Fosse somente por esta razão, a presidenta Dilma já teria inscrito com letras vermelhas a sua passagem pela Presidência da República. O programa Mais Médicos é mais uma medida que justifica o apoio da população, das forças de esquerda e dos movimentos sociais à mandatária.
Foi o que se expressou, em ambiente festivo e combativo nos aeroportos de Recife, Brasília, Fortaleza e Salvador no último fim de semana, quando os médicos cubanos foram recebidos por autoridades e ativistas de organizações do movimento popular. Tanto da parte dos profissionais que chegavam quanto da dos manifestantes, a palavra-chave pronunciada era solidariedade, valor supremo da ética revolucionária e socialista. “Cubano, amigo, o Brasil está contigo”, foi uma das palavras de ordem cantadas no Aeroporto Dois de Julho, de Salvador (BA), emocionando os médicos no momento do desembarque, que por sua vez, ao expressar seu agradecimento, responderam com serena altivez que vieram ao Brasil “somente por solidariedade, assim como em outros países em que trabalhamos”.
Há muito a fazer para enfrentar a dramática situação do atendimento à saúde pública no Brasil. O programa Mais Médicos, contando com a solidariedade revolucionária dos profissionais cubanos, é um passo seguro nessa direção.
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