(por Sandro Ferreira)
A Rede Sustentabilidade deu entrada nesta segunda-feira (26) com o pedido oficial de registro do partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solicitação foi feita com cópias das certidões validando 304 mil fichas de apoio e com os protocolos de outras 220 mil assinaturas ainda não certificadas devido à lentidão dos cartórios eleitorais.
O pedido de registro acontece depois de seis meses de trabalho intenso de 12 mil mobilizadores em todo o país, que conseguiram coletar 867 mil assinaturas. Para fazer o pedido de registro, estiveram na sede do TSE, em Brasília, a ex-senadora Marina Silva, outras lideranças da Rede e o senador Pedro Simon (PMDB-RS).
“Desde o início Pedro Simon nos tem dado apoio para criar a Rede, reconhecendo o direito da organização política das pessoas. O trabalho dele e dos demais parlamentares em favor da democracia foi fundamental para que hoje déssemos entrada no pedido de registro no TSE”, afirmou Marina. Simon e outras lideranças políticas ajudaram a impedir a tramitação do projeto de lei que acabaria com o fundo partidário e o tempo de TV para os novos partidos.
Cumprimento do prazo pelos cartórios
A #rede aproveitou a ocasião para solicitar ao TSE medidas cautelares urgentes que garantam o cumprimento do prazo, previsto em lei, de 15 dias para validação das fichas de apoio pelos cartórios e do mesmo período para homologação dos diretórios estaduais nos TREs.
Até o momento, foram encaminhadas aos cartórios eleitorais 637 mil fichas de apoio à criação do partido. Dessas, mais de 220 mil ainda estão nos cartórios, contabilizando um atraso superior a 15 dias, das quais 30 mil assinaturas foram protocoladas há mais de 60 dias e ainda não foram validadas. Em relação aos diretórios estaduais, a #rede já tem o mínimo de assinaturas exigido por lei em 21 unidades da federação. Desses, 15 estados já tiveram os pedidos oficiais de homologação encaminhados aos TREs. Na maioria dos casos, as solicitações foram feitas há mais de 15 dias, porém, com exceção do Rio Grande do Sul, os diretórios ainda não foram homologados.
Além dos atrasos, problemas nos procedimentos para conferência das assinaturas de apoio vêm dificultando o processo de registro da Rede Sustentabilidade. Levantamento feito pela #rede a partir do retorno recebido dos cartórios aponta que os motivos para invalidação foram variados e vão desde a falta de parâmetros para a comparação dos dados, quando o cartório não encontra a assinatura do eleitor por não ter votado nas últimas eleições, até casos de assinaturas que não conferem. Entretanto, a maior parte das invalidações, 73.130 mil, não tiveram o motivo da recusa especificado. Em geral, nesses casos, os cartórios emitem certidões que atestam apenas o número de assinaturas homologadas e não atestam o número de assinaturas recebidas, não homologadas e os motivos pelos quais isso ocorreu.
Devido a essa falha no processo, foi possível identificar, por exemplo, dezenas de casos de apoiadores da #rede que, embora tivessem assinado a ficha e prestado todas as informações necessárias, não tiveram suas assinaturas validadas pelos cartórios.
Entre esses casos, encontram-se situações emblemáticas, em que mesmo pessoas em total sintonia com o processo de criação do partido tiveram suas fichas rejeitadas pelos cartórios do país. Em São Paulo, foram identificados casos de membros da Comissão Estadual que tiveram suas assinaturas invalidadas, como Carlos Buzzolin e Julia D’ávila. No Distrito Federal, a assinatura de Henrique Ziller, fundador da #rede, não foi validada. Em outro caso, o senador Pedro Taques (PDT-MT) também teve sua assinatura invalidada no Mato Grosso.
É importante observar que a #rede montou uma estrutura bastante rígida para assegurar a qualidade das fichas de apoio que foram enviadas aos cartórios. Das 850 mil fichas recebidas, mais de 200 mil foram descartadas pela rede por apresentarem algum tipo de problema, como falta da assinatura, letra ilegível ou dados incompletos.
Antecipação do registro
A Rede Sustentabilidade decidiu dar entrada no pedido de registro sem a totalidade das certidões exigidas por lei devido aos atrasos dos órgãos responsáveis pela certificação das assinaturas e dos diretórios regionais. O pedido de registro no TSE foi feito com as cópias de certidões encaminhadas aos TREs e com protocolos de entrega de assinaturas nos cartórios. A decisão de adiantar a entrada no TSE foi tomada pela Comissão Nacional Provisória após o encontro de representantes da Rede Sustentabilidade, entre eles a ex-senadora Marina Silva, com a juíza corregedora Laurita Vaz no dia 16 de agosto. Segundo a ministra, o órgão precisa de, no mínimo, 30 dias para homologar a criação do partido.
Na petição, a #rede solicita que se publique, mediante edital, a lista dos eleitores cujas assinaturas ainda não foram validadas, para que os interessados possam sobre ela se manifestar em até cinco dias. No caso dos processos de homologação dos diretórios estaduais, a #rede pede também que se dê o prazo de 48 horas para que os processos entrem na pauta de julgamento dos TREs.
A existência da Rede Sustentabilidade, garantido constitucionalmente, não pode ser tolhida pela ausência de meios materiais ou pela ausência de critérios normativos claros. A #rede confia que, no julgamento da Justiça Eleitoral, prevalecerá o apoio das 850 mil assinaturas recolhidas em uma ação inédita, que aconteceu de forma autoral e descentralizada em todo o país.
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