11 de Novembro de 2011 - 11h35
Estados não-produtores prometem manifestação por royalties
Autor do substitutivo que redistribui os royalties do petróleo entre todos os estados da federação - e não apenas entre os estados produtores - o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse que os estados não produtores, como a Paraíba, também estão se organizando para realizar manifestações favoráveis aos royalties do petróleo, a exemplo do que fizeram os estados produtores – Rio e Espírito Santo – nesta quinta-feira (10).
“Estamos convocando os estados não-produtores para manifestações para reclamar aquilo que devem receber, que é patrimônio da União, e para que vão as ruas se manifestar a favor de meu substitutivo", afirmou o parlamentar, lembrando que “as manifestações dos Estados produtores são legítimas, mas não são de direito".
O senador Wellington Dias (PT-PI), um dos responsáveis pelo texto do projeto aprovado no Senado, diz que respeita as manifestações dos estados produtores contra a divisão dos royalties, mas promete responder na mesma moeda.
"Se tem mobilização de quem quer ficar com 80% do que pertence a todos, maior ainda será a mobilização de 90% do povo brasileiro que não aceita mais essa injustiça. Chega! O petróleo em mar é nosso e seus royalties também", alertou o senador.
Vital Rêgo disse ainda que não haverá nenhuma perda para os produtores, e não vê porque eles (Rio e Espírito Santo) reclamam. O senador garantiu que os números que ele apresentou em seu relatório, prova e comprova que, tendo em base o ano de 2010, nenhum estado produtor vai perder recurso.
"Eles continuarão ganhando, porém com menor velocidade comparado ao que ganhavam, em respeito a um patrimônio nacional que é de todos. Tomamos como base o Plano Decenal de Energia, e tendo como referência todas as anotações do Ministério de Minas e Energia. Os dados estão computados nas previsões e cálculos de nosso substitutivo. A projeção de valores foi elaborada com todo cuidado. Agora, vamos trabalhar para que não haja postergação da tramitação do relatório”.
De Brasília
Com agências
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