quinta-feira, 25 de abril de 2013

Liminar do STF suspende projeto que limita direitos de novos partidos

(por Sandro Ferreira)

Quase no mesmo momento, Senado rejeita urgência da para a tramitação da proposta.


Oposição comemora a derrubada do requerimento de urgência do projeto de que inibe a criação de novos partidos
Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

BRASÍLIA — Os governistas foram surpreendidos pela liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo a tramitação, no Senado, do projeto de lei que limita o acesso dos novos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV. A decisão liminar foi divulgada logo depois que os defensores do projeto sofreram, no plenário do Senado, a primeira derrota na tentativa de aprovar o requerimento de urgência para a aprovação da proposta, que inviabiliza a criação do partido de Marina Silva, o Rede Sustentabilidade. Marina ainda estava no plenário quando soube da liminar e comemorou o resultado de um dia que começou com poucas perspectivas de vitória, e acabou com duas derrotas dos partidos governistas. A decisão do ministro do STF foi tomada em caráter provisório. A liminar tem validade até que o tribunal julgue o mérito da ação. Não há data prevista para isso acontecer.
Fonte: oglobo.com

Nenhum comentário:

Postar um comentário