Congresso devolve mandato de Jango: “A democracia venceu”

“Jango, a democracia venceu”, disse João Vicente Goulart em seu discurso de agradecimento na sessão solene que o Congresso Nacional realizou, na tarde desta quarta-feira (18), para a devolução simbólica do mandato presidencial de João Goulart.

Agência Câmara

A sessão reuniu a presidenta Dilma Rousseff; o vice-presidente Michel Temer; ministros de Estado, parlamentares e outras autoridades civis e militares,  

Na presença da presidenta Dilma Rousseff; do vice-presidente Michel Temer; ministros de Estado, parlamentares e outras autoridades civis e militares, o filho de Jango declarou que “o golpe civil-militar de 1964 não foi contra Jango, mas contra as reformas de base sugeridas por ele em benefício das camadas menos favorecidos e de um desenvolvimento mais justo”. 

“Ainda hoje necessitamos dessas reformas estruturais, como a reforma agrária, a reforma tributária, educação de base de tempo integral e a destinação, como fez Jango, de 12% do orçamento da Nação para educação”, disse João Vicente, que recebeu, das mãos do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o diploma de Presidente da República de João Goulart.

Reforma dos sonhos

Em seu discurso, o filho de Jango destacou ainda a necessidade atual do país de uma reforma política profunda, “que garanta a dignidade do exercício parlamentar”. E, dirigindo-se à Presidenta Dilma, acrescentou que “precisamos, presidenta Dilma, daquele plebiscito para discutir a reforma política que o país precisa. A reforma dos sonhos dos brasileiros, do fim dos privilégios, jurídicos, econômicos e políticos”, afirmou, encerrando com palavras de respeito “aos que caíram no caminho da luta pela restauração da democracia”. 

Após os discursos, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, promulgou a resolução que declara nula a sessão do Congresso Nacional de 2 de abril de 1964, que cassou o mandato de João Goulart. O ato foi seguido por fortes aplausos do público em pé. Em seguida, foi feita a entrega do diploma de Presidente da República de Jango ao filho dele, João Vicente Goulart.

A plateia assistiu a um vídeo produzido pela TV Senado, que mostrou em imagens a trajetória política de Jango, que foi enaltecido pelos oradores, mostrando-o como Pai do Pobre, herdeiro do trabalhismo e que esteve sempre ao lado dos trabalhadores e dos mais pobres. A execução do Hino Nacional pela cantora Fafá de Belém deu um brilho especial à sessão (foto ao lado).

Pedido de desculpas

A fala de Renan Calheiro encerrou a sessão. Repetindo as palavras do presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), ele também pediu desculpas aos familiares e ao povo brasileiro em nome do Congresso Nacional. “O Congresso deve desculpas história pela inverdade patrocinada pela Nação brasileira com participação do Parlamento a um dos mais ilustres brasileiros”, disse.

“Não podemos revogar páginas pálidas da nossa história, mas devemos reformá-las para iluminar as próximas gerações, principalmente se foram forjadas na falsidade”, avalia Renan, para quem “a verdade é a essência da democracia”. E anunciou a entrega a João Vicente também dos termos de posse e compromissos prestados por João Goulart no Congresso e a réplica do diploma expedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O historiador e a testemunha

Os autores do projeto que anulou a sessão – o historiador e a testemunha dos acontecimentos, senadores Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e Pedro Simon (PMDB-RS) - foram os primeiros a discursar. 

Pedro Simon informou que estava com Jango  naquela noite de 1o de abril, na cidade de Porto Alegre (RS). E contou, com detalhes, todos os episódios que antecederam o golpe militar de 1964. 

Para ele, “o que estamos fazendo hoje aqui é determinando nula a reunião realizada pelo Congresso em 2 de abril de 1964, em que foi declarada vaga a Presidência da República, então ocupada por João Goulart. Uma página da história do Brasil será mudada e os meus bisnetos vão estudar na história o que de fato aconteceu, que não foi o que meus filhos estudaram”, afirmou. “Hoje se encerrou um ciclo e inicia um outro, que possamos caminhar adiante”, disse, encerrando seu discurso. 

Randolfe Rodrigues, que destacou serem o historiador e a testemunha da história os autores do projeto que restabelece a memória, a história e a justiça. “Quando se esquece dos erros cometidos no passado, os povos voltam a cometer o mesmo erro. Este é o primeiro grande significado dessa sessão”, afirmou, destacando ainda como importante significado o pedido de desculpas ao presidente João Goulart e sua família. 

O senador acusou os militares e as forças que não queriam que esse país avançasse, que estava contra o discurso das mudanças de base anunciadas por Jango no comício da Central do Brasil, pelo ato de força contra Jango. 

“As forças conservadoras, aliadas ao capital estrangeiro e aos interesses do imperialismo americano”, foram apontados como responsáveis pelo golpe militar pelo senador Randolfe Rodrigues, que preocupado em recompor a verdade histórica, destacou que parte dos militares, precisamente sete mil militares, foram cassados pela ditadura. 

João Goulart morreu em 1976, durante exílio na Argentina. Os restos mortais foram exumados, em novembro último, por solicitação da família de Jango a partir de declaração de um ex-agente da repressão uruguaia de que ele havia sido envenenado. Depois de serem trazidos para Brasília para exames no Instituto Nacional de Criminalística (INC) do Departamento da Polícia Federal, onde foi recebido com honras de Chefe de Estado, foram novamente sepultados em sua terra natal – São Borja (RS).

De Brasília
Márcia Xavier