Na última sexta (18) foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) decretos que homologam quatro terras indígenas e criam o Conselho Nacional de Política Indigenista, de natureza consultiva, e que tem entre as atribuições o acompanhamento e a implementação de políticas públicas para os povos indígenas.
Roberto Stuckert Filho/PR
Dilma durante a I Conferência Nacional de Política Indigenista
Dilma durante a I Conferência Nacional de Política Indigenista
As medidas foram anunciadas pela presidenta Dilma Roussef no dia 15, quando ela participou da I Conferência Nacional de Política Indigenista que reuniu, em Brasília, aproximadamente 2 mil pessoas, incluindo indígenas de 105 etnias.
“O Brasil fica mais forte e mais justo quando reconhece o valor dos povos indígenas na formação do país. Nós daremos continuidade às demarcações de terra e a efetiva posse delas. Nós somos contra a PEC 215. Ela tira poderes do executivo e, para nós, a demarcação de terras indígenas deve continuar sendo prerrogativa do poder executivo”, afirmou Dilma.
No dia seguinte à presença da presidenta na conferência, foi realizado um ato com a presença de inúmeras lideranças que tomaram as cúpulas do congresso e do senado em protesto contra o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere para o legislativo a atribuição pela demarcação de terras e pode rever demarcações estabelecidas.
Durante o protesto as lideranças apresentaram faixas com os dizeres “Fora Cunha, Fora ruralistas. Não a PEC 215”.
Demarcações
As quatro terras homologadas pela presidenta estão no estado do Amazonas: Terra Indígena Arary, localizada no município de Borba, destinada à posse permanente do grupo indígena Mura; Terra Indígena Banawá, municípios de Canutama, Lábrea e Tapauá, destinada à posse permanente do grupo indígena Banawá; Terra Indígena Cajuhiri-Atravessado, localizada no município de Coari, destinada à posse permanente dos grupos indígenas Miranha, Cambeba e Tikuna; e Terra Indígena Tabocal, município de Careiro, destinada à posse permanente do grupo indígena Mura.
Segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) existem pelo menos 300 terras indígenas cujo processo demarcatório ainda não foi finalizado e outras 334, reivindicadas pelos povos indígenas, aguardando providências para a demarcação.
Durante a conferência os participantes também denunciaram a CPI da Funai que, de acordo com eles, tem o objetivo de desestabilizar o órgão responsável pelos estudos técnicos das demarcações.
Do Portal Vermelho, com informações do portal do Cimi e Funai
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