STF derrota rito imposto por Eduardo Cunha à Câmara; Senado decidirá e Renan diz que não há indício de crime de responsabilidade

publicado em 17 de dezembro de 2015 às 18:56

Onde anda o Aécio?

Da Redação

O Supremo Tribunal Federal anulou o rito de impeachment imposto à Câmara pelo presidente Eduardo Cunha.

O peemedebista deu andamento ao processo para se vingar do Partido dos Trabalhadores, depois que o PT se negou a dar a Cunha os três votos que poderiam livrá-lo de processo de cassação no Conselho de Ética.

Cunha decidiu, com apoio da oposição, que a escolha da comissão seria feita em votação secreta e com a possibilidade de disputa de mais de uma chapa. Com isso, conseguiu eleger uma comissão majoritariamente formada por oposicionistas.

Eles festejaram no plenário da Câmara com bonecos infláveis do ex-presidente Lula..

Na sessão de hoje do STF, a maioria dos ministros decidiu que o Senado terá um papel preponderante no processo de impeachment. A maioria também rejeitou a formação de chapas para disputar a comissão. O STF também decidiu, por 6 a 5, que no voto deve ser em aberto.

Se a nova comissão sugerir o impeachment e o plenário da Câmara decidir, por maioria de dois terços, abrir o processo contra a presidente Dilma, caberá ao Senado tomar as principais decisões. Por maioria simples, aceitará ou não a abertura do processo. Por maioria de dois terços, decidirá pelo afastamento definitivo de Dilma.

Renan Calheiros, presidente do Senado, é visto como aliado do governo dentro do PMDB. Ele também está sob investigação na Operação Lava Jato. Renan disse hoje a uma comissão liderada por Leonardo Boff (ver vídeo acima) que não há qualquer indício de crime de responsabilidade da presidente Dilma.

Também citado por um delator, o vice-presidente Michel Temer faz campanha em benefício próprio para assumir o Planalto — é aliado de Eduardo Cunha e tem negociado a transição com líderes do PSDB.

A Procuradoria Geral da República pediu ao STF o afastamento de Cunha do mandato e da presidência da Câmara, alegando que ele está usando seu poder para obstruir investigações. A decisão do STF sobre Cunha ficou para fevereiro.

Assim, é possível que Eduardo Cunha, ainda no exercício da função, instale a comissão do impeachment obedecendo às novas regras definidas pelo STF.

Segundo fontes da Procuradoria Geral da República mencionadas pela mídia, já existem indícios suficientes para pedir a prisão de Cunha, mas enquanto ele tiver mandato isso só acontecerá se houver flagrante.

Portanto, não está completamente afastada a possibilidade do presidente da Câmara ser preso enquanto instala a comissão do impeachment!

A comissão que foi sempre nunca ter sido:

PSDB

Carlos Sampaio (SP)
Valdir Rossoni (PR)
Shéridan (RR)
Bruno Covas (SP)
Nilson Leitão (MT)
Paulo Abi-Ackel (MG)

DEM
Mendonça Filho (PE)
Rodrigo Maia (RJ)

PMDB
Osmar Terra (RS)
Lúcio Vieira Lima (BA)
Lelo Coimbra (ES)
Mauro Mariani (SC)
Flaviano Melo (AC)
Carlos Marun (MS)
Manoel Jr (PB)
Osmar Serraglio (PR)

PSD
Sóstenes Cavalcante (RJ)
Evandro Roman (PR)
João Rodrigues (SC)
Delegado Éder Mauro (PA)

PP
Odelmo Leão (MG)
Jair Bolsonaro (RJ)
Luiz Carlos Heinze (RS)
Jerônimo Goergen (RS)

PSC
Eduardo Bolsonaro (SP)
Marco Feliciano (SP)

PSB
Fernando Coelho Filho (PE)
Bebeto (BA)
Danilo Forte (CE)
Tadeu Alencar (PE)

SD
Fernando Franscichini (PR)
Paulinho da Força (SP)

PMB
Major Olímpio (SP)

PPS
Alex Manente (SP)

PTB
Sérgio Moraes (RS)
Benito Gama (BA)
Ronaldo Nogueira (RS)

PHS
Kaio Manissoba (PE)

PEN
André Fufuca (MA)