Em programa da TV Câmara, o deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) defendeu a votação da reforma política, marcada para a próxima semana, mas alertou para a necessidade de consenso nas propostas apresentadas, lembrando que, em 1992, quando era presidente do Congresso, houve a tentativa de votar uma proposta de reforma política que acabava com as coligações partidárias nas eleições proporcionais e que sofreu uma forte reação do PCdoB e por isso foi derrotada.
Ele diz que o episódio pode se repetir agora caso o relator do projeto, deputado Henrique Fontana (PT-RS), insista em colocar em votação a proposta que sofre sérias resistências não apenas do PCdoB, mas de outros partidos.
“Em 1992 o Congresso apresentou emenda constitucional extinguindo esse tipo de coligação e houve uma movimentação inusitada dos pequenos partidos. Quero aqui fazer uma referência a um fato histórico. O PCdoB fez uma movimentação gigantesca e eu estava na Presidência do Congresso. O presidente do Partido, João Amazonas, acompanhado dos deputados Aldo Arantes e Haroldo Lima veio a mim pedir que, como presidente do Congresso, eu obstacularizasse a tramitação da proposta da emenda que nulificaria a ação do PCdoB. Ele deixaria de existir”, conta o parlamentar.
Ele disse que “eu não sei se agora a reação teria a mesma intensidade, porque o Partido se consolidou mais, mas pode a reação surgir da mesma forma e criar embaraço em plenário e impedir o trâmite”, avalia.
Para o parlamentar peemedebista, “o melhor seria que as lideranças conjugassem esforços para que não tivéssemos insucesso. Melhor seria que essa proposta viesse em condições consensuais, mas acho que em termos consensuais nós não vamos aprovar reforma politica e se as divergências alcançarem um crescendo, vamos ficar mais uma vez nesse quadro dramático de não apresentar novo padrão de sistema eleitoral à sociedade brasileira”.
A votação da reforma política, prevista para ocorrer na próxima semana, segundo anunciou o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), pode não acontecer na opinião do parlamentar que, em quatro mandatos de deputado federal e ex-presidente do Congresso, vê o tema se arrastar na Casa sem que seja votado. E insiste na necessidade de consenso para votação da matéria.
Outra polêmica
Mauro Benevides disse que outro ponto polêmico sugerido pelo relator é a aplicação da sistemática belga, uma alternativa a lista preordenada. Ele explica que, a exemplo do sistema eleitoral da Bélgica, que tem tido muito êxito, os partidos políticos apresentam uma lista com nomes dos candidatos e os mais votados vão para o início da lista.
“Mas pelas experiências anteriores eu não creio que possa prosperar essa sistemática”, disse, ressaltando que espera que no debate o ponto possa ser esclarecido suficientemente a fim de captar adeptos para aprovar a matéria. para não ter outra frustração em termos de reforma política. E insistiu na importância da aprovação da matéria para não ampliar a sua frustração como parlamentar diante de uma temática cobrada insistentemente pela sociedade.
O parlamentar afirmou que a sociedade brasileira espera pela votação da matéria e pelas mudanças que a nova lei vai trazer para a conjuntura política do país, mas insistiu que até hoje “nenhum esforço logrou êxito a despeito dos esforços dos líderes da Câmara”.
E manifestou interesse de que na próxima semana, como está previsto, a Câmara consiga aprovar reforma política “sob pena de demonstrar a sociedade uma inépcia e desinteresse injustificável diante dos segmentos da sociedade civil organizada”, afirma o parlamentar.
De Brasília
Márcia Xavier
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