ONU aprova resolução que condena mutilação feminina

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta segunda-feira (26) sua primeira resolução que condena a mutilação genital feminina - chamada de circuncisão feminina - e pede aos países que passem a orientar de forma educativa sobre a necessidade de acabar com a prática. A circuncisão feminina ainda ocorre em regiões tribais da África que seguem o islamismo, mas adotam tradições próprias.

Prática afeta mais de 100 milhões mulheres no mundo. Em geral, as meninas são submetidas à mutilação ainda na infância, antes da adolescência

Segundo a Organização Internacional das Mmigrações(OIM), as mutilações afetam entre 100 e 140 milhões de meninas e mulheres no mundo e esta prática se estendeu nos últimos anos aos países ocidentais, por causa do aumento dos fluxos migratórios.

Estas práticas, entre elas a excisão, são ilegais em cerca de 20 países africanos e na Europa, assim como nos Estados Unidos e no Canadá, mas ainda não tinham sido objeto de condenação nesse nível das Nações Unidas. Mais de 110 países, incluindo meia centena dos Estados africanos, apoiaram o projeto de resolução, que solicita aos países membros que "completem as medidas punitivas com atividades de educação e informação".

Em geral, as meninas são submetidas à mutilação ainda na infância, antes da adolescência. A prática consiste na retirada do clitóris e, em alguns casos, também dos grandes lábios. No texto, a ONU apela para que os países adotem medidas como a proibição da prática, com o objetivo de proteger mulheres e crianças de “qualquer forma de violência”, e encerrem a impunidade.

No texto, as Nações Unidas pedem que as autoridades se esforcem para orientar sobre o atendimento médico às meninas e mulheres, e que os líderes religiosos e comunitários contribuam com as ações.

A resolução criou a data de 6 de fevereiro como o Dia Internacional da Tolerância Zero contra a Mutilação Genital Feminina. Durante a discussão na Assembleia Geral da ONU, vários líderes de países africanos destacaram a importância do texto para intensificar a luta internacional contra a prática.

"Não pouparemos esforços para alcançar nosso objetivo: pôr fim às mutilações genitais femininas ao longo de uma geração. Hoje este objetivo está mais próximo que nunca", declarou o embaixador italiano na ONU, Cesare Ragaglini, um dos principais defensores da iniciativa. Ragaglini qualificou a resolução de "uma ferramenta muito poderosa" para vencer a hesitação dos países de proibir esta prática.

Fonte: Estado de Minas