Não é mera coincidência

Por Marina Silva

A forte incidência da agenda da sustentabilidade no cenário político levou a presidente Dilma a anunciar na quinta-feira (17 de outubro) o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. A iniciativa, que prevê a destinação, em três anos, de R$ 8,8 bilhões para esse tipo de produção de alimentos, merece todo apoio dada a relevância para a agricultura familiar (75 mil famílias deverão ser favorecidas).

O Plano foi criado em 2012, quando a própria presidente assinou decreto para que fosse executado. Até agora, estava engavetado. Desde 2003 (governo Lula), o país conta com lei sobre a produção orgânica.

Uma década após a promulgação da lei, o Plano, no entanto, surge com metas tímidas, como a de 5% de compras obrigatórias para o Programa da Aquisição de Alimentos (PAA), o equivalente a R$ 138 milhões, e para o Programa Nacional Alimentação Escolar (PNAE), R$ 150 milhões. O PAA foi lançado em 2003, o PNAE, em 2009.

Não é por mera coincidência que, um ano antes da eleição, a mesma Dilma que promulgou as mudanças no Código Florestal que favorecem o desmatamento tenha incorporado o desenvolvimento sustentável ao seu discurso. “Nosso país tem dado passos significativos na construção de um padrão de desenvolvimento sustentável. É possível que este país que cresce distribua renda e inclua, e seja um país que conserve e proteja o meio ambiente”, disse ela na quinta-feira.

Situação semelhante se observou no final de 2009, durante a Conferência de Mudanças Climáticas da ONU, em Copenhague, quando a então ministra da Casa Civil, já apontada como pré-candidata de Lula a sua sucessão, liderou a delegação brasileira. O núcleo político-estratégico do governo se mostrava refratário (alguns de seus integrantes até eram contrários) ao estabelecimento de metas para o Brasil reduzir suas emissões de CO2. Na capital dinamarquesa, a presidenciável chegou a dizer que metas eram para países ricos.

O posicionamento gerou forte reação da comunidade científica, de setores do empresariado e do movimento ambientalista. Ao mesmo tempo, o governo de São Paulo, sob o comando do tucano José Serra (tido como principal adversário em 2010), lançava o programa estadual de redução de 20% da emissão de gases efeito estufa.

Frente ao risco de desgaste político gerado pela resistência de Dilma e com o temor de seu impacto eleitoral, o próprio Lula se deslocou a Copenhague e interveio para que a delegação brasileira fizesse a revisão de sua diretiva. Dilma, então, passou a ser favorável à adoção de uma meta de redução de 36,1% a 38,9% das emissões previstas para 2020.

Esse dois eventos, o de Copenhague e o do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, revelam o quanto ideias fortemente alicerçadas em representatividade e legitimidade social podem fazer com que agendas político-eleitorais até então distantes dessas linhas programáticas se esforcem para incorporá-las ao seu repertório. Se isso vier a se transformar em ações e resultados, ganharemos todos, ganhará o Brasil.