(por Sandro Ferreira)
A Rede Sustentabilidade, através da Comissão Nacional Provisória (CNP), decidiu, após decisão do TSE sobre o registro do partido, transformar seus pedidos de pré-filiação partidária em pré-filiações políticas. As fichas de inscrição preenchidas até o dia 03 de outubro, que foram aprovadas pela CNP, receberão um e-mail com a confirmação do registro e instruções dos próximos procedimentos. Apesar de não ter força legal junto aos cartórios eleitorais, a #Rede compromete-se a cumprir os direitos e deveres dos membros inscritos de acordo com capítulo IV do seu Estatuto.
O coordenador executivo da CNP, Bazileu Margarido, comunicou, para os interessados em filiar-se, que fichas de inscrição para novas pré-filiações políticas estão disponíveis novamente no site da #Rede desde terça-feira, 12 de novembro. “Após as definições do partido e a decisão sobre o registro da #Rede pelo TSE, reativamos as solicitações de pré-filiação. Lembrando que as inscrições feitas até o dia 30 de novembro, caso sejam aceitas, terão o direito de participar das convenções estaduais que ocorrerão em fevereiro e março do ano que vem”, explicou.
Dos direitos e deveres dos militantes
Os militantes que tiveram suas fichas aprovadas têm o direito de participar, votar e ser votado para qualquer cargo dos órgãos partidários, definir as diretrizes do Partido, assim como de todas as comissões de trabalho e dirigir-se diretamente e por escrito a qualquer instância do Partido. Sobre as obrigações, deve participar das reuniões dos órgãos partidários aos quais pertença, com a periodicidade estabelecida pelo órgão, contribuir financeiramente para o Partido – observando-se os critérios estabelecidos pelo presente Estatuto e em suas resoluções, emitir voto sobre questões submetidas à consulta pelas instâncias de direção da #Rede, renunciar ao mandato eletivo no caso de desligamento do partido, quando não se tratar de candidatura cívica independente, entre outras obrigações menores que constam no Estatuto.
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