Os planos municipais devem ser apresentados nas conferências regionais sobre a convivência com o seminárido e devem integrar a Política Estadual de Pernambuco.
Os 122 municípios que compõem a região do semiárido pernambucano estão sendo convocados pela Secretaria estadual de Agricultura para elaborar seus respectivos planos para implantação de políticas públicas na zona rural do estado. A ação faz parte da estratégia de ação para que as cidades possam se enquadrar na Política Estadual de Convivência com o Semiárido, instituída por meio da Lei 14.922/2013.
De acordo com dados da secretaria, a iniciativa é pioneira no país, tendo como meta o desenvolvimento rural sustentável, garantindo à população local os meios necessários para enfrentar o clima adverso da região, principalmente no período de longas estiagens. Na avaliação de especialistas, o semiárido brasileiro enfrenta a maior a seca dos últimos 50 anos.
A elaboração do plano, em Pernambuco, começa a ser consolidada no momento em que o governador Eduardo Campos (PSB), pré-candidato a presidente da República em 2014, incorpou o discurso verde depois de ter fechado parceria política com a ex-senadora Marina Silva (PSB), líder da Rede Sustentabilidade, que o meio ambiente como principal bandeira de luta.
Na realidade, o trabalho iniciado nos municípios antecede a preparação das sete conferências regionais programadas para acontecer na segunda quinzena de novembro e primeira quinzena de dezembro. Já a conferência estadual será realizada, no Recife, nos dias 11 e 12 de dezembro. "Estamos estimulando os municípios para que façam esse debate. Com o levantamento, irão identificar o que acreditam ser mais importante para incluir no orçamento da prefeitura", disse Reginaldo Alves, secretário executivo do Comitê de Enfrentamento à Estiagem.
Segundo o coordenador, os municípios de Ouricuri, São Bento do Una e Santa Filomena já concluíram o trabalho, enquanto cidades como Caruaru e Pesqueira devem iniciar o planejamento na próxima semana.
A Conferência Estadual de convivência com o semiárido começou a ser idealizada a partir do decreto 39.353, de 30 de abril de 2013, assinado pelo governador. O documento, além de apoiar as pessoas a conviverem com longas estiagens, racionalizando a aplicação de recursos, buscará conscientizar os moradores sobre as condições climáticas da região.
Segundo informações da Secretaria estadual de Agricultura, o plano deverá aliar desenvolvimento sustentável com geração de emprego e renda, preservação ambiental, além de conscientizar os jovens sobre a questão do meio ambiente a partir da inclusão do tema como matéria curricular das escolas.
fonte: DP(Rosália Rangel)
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