(por Sandro Ferreira)
A #rede nasceu para defender o aprofundamento da democracia brasileira e a sustentabilidade. Seu estatuto favorece a transparência, a diversidade de pensamento e os processos democráticos internos. Conheça abaixo algumas das inovações que distinguem a #rede de todos os partidos hoje existentes. Se você quiser saber mais sobre o funcionamento da #rede, clique aqui e leia seu estatuto
Prazo de validade – No prazo de dez anos após o registro na Justiça Eleitoral, será realizada uma consulta a todos os filiados e integrantes da #rede a respeito da continuidade da existência do partido.
Mais democracia – A consulta direta, por meio de plebiscito ou referendo, será o instrumento principal de governança da #rede.
Controle externo – A #rede estará sempre ao lado dos núcleos vivos da sociedade. Para isso, receberá críticas e sugestões do Conselho Político Cidadão Nacional, que será composto por militantes de movimentos sociais, representantes de povos indígenas, cientistas e integrantes de instituições de pesquisa.
Renovação – Os parlamentares da #rede poderão ser reeleitos apenas uma vez para o mesmo cargo. Por meio de plebiscito interno poderão ser abertas exceções a essa regra.
Movimentos sociais – Até 30% do total de vagas nas eleições proporcionais serão oferecidas para candidaturas independentes de cidadãos não filiados à #rede, que representam movimentos e causas relevantes para a sociedade.
Muitos doando pouco – O mandato não é do doador, mas do povo. Será estabelecido um teto para doações de pessoas físicas e jurídicas. Não serão aceitas doações de fabricantes de bebidas alcoólicas, armas, cigarro e agrotóxicos.
Transparência - Todos os gastos e todas as doações serão divulgados na internet em tempo real, para o acompanhamento do eleitor.
Ouvidoria cidadã – Serão criadas ouvidorias para manter a #rede sintonizada com as aspirações dos filiados e dos setores sociais que pretende representar. Sempre que necessário, as ouvidorias farão audiências públicas sobre o projeto político da #rede.
Cláusulas Pétreas – Os princípios da pluralidade política, da justiça social, do respeito ao meio ambiente, da defesa das minorias, da função social da terra, da função social da propriedade, da solidariedade, de um partido laico fundado na plena liberdade religiosa e da transparência na gestão pública estão entre as cláusulas pétreas do estatuto, que só podem ser alteradas por quórum qualificado de 2/3 dos filiados.
Mais democracia – A consulta direta, por meio de plebiscito ou referendo, será o instrumento principal de governança da #rede.
Controle externo – A #rede estará sempre ao lado dos núcleos vivos da sociedade. Para isso, receberá críticas e sugestões do Conselho Político Cidadão Nacional, que será composto por militantes de movimentos sociais, representantes de povos indígenas, cientistas e integrantes de instituições de pesquisa.
Renovação – Os parlamentares da #rede poderão ser reeleitos apenas uma vez para o mesmo cargo. Por meio de plebiscito interno poderão ser abertas exceções a essa regra.
Movimentos sociais – Até 30% do total de vagas nas eleições proporcionais serão oferecidas para candidaturas independentes de cidadãos não filiados à #rede, que representam movimentos e causas relevantes para a sociedade.
Muitos doando pouco – O mandato não é do doador, mas do povo. Será estabelecido um teto para doações de pessoas físicas e jurídicas. Não serão aceitas doações de fabricantes de bebidas alcoólicas, armas, cigarro e agrotóxicos.
Transparência - Todos os gastos e todas as doações serão divulgados na internet em tempo real, para o acompanhamento do eleitor.
Ouvidoria cidadã – Serão criadas ouvidorias para manter a #rede sintonizada com as aspirações dos filiados e dos setores sociais que pretende representar. Sempre que necessário, as ouvidorias farão audiências públicas sobre o projeto político da #rede.
Cláusulas Pétreas – Os princípios da pluralidade política, da justiça social, do respeito ao meio ambiente, da defesa das minorias, da função social da terra, da função social da propriedade, da solidariedade, de um partido laico fundado na plena liberdade religiosa e da transparência na gestão pública estão entre as cláusulas pétreas do estatuto, que só podem ser alteradas por quórum qualificado de 2/3 dos filiados.
Cotas - Regimento interno disciplinará a exigência de cotas para negros, ciganos e índios.
fonte: www.brasilemrede.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário