Jandira Feghali é líder da bancada do PCdoB na Câmara
As bancadas do PCdoB e PT anunciaram que vão entrar com representação contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) na mesa da Câmara por quebra de decoro depois que o parlamentar, em discurso na tribuna, nesta terça-feira (9), atacou a deputada Maria do Rosário (PT-RS) dizendo que “não estuprava você [Maria do Rosário] porque você não merece”.
Para Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da bancada na Câmara, nenhum deputado, mulher ou homem, pode admitir um comportamento desse tipo. Para ela, a Casa não pode aceitar que o deputado Jair Bolsonaro se utilize do microfone e do parlamento brasileiro para “ameaçar de estupro uma parlamentar”.
“Não estamos diante de um problema entre governo e oposição. Aqui é um problema muito mais grave. Estamos vivendo um processo político onde não há mais limites, não há mais escrúpulos e não há mais referência do respeito à opinião, do respeito à tribuna, com o respeito às mulheres e às mulheres parlamentares”, enfatizou Jandira Feghali.
Às vésperas do Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, e data da entrega do relatório da Comissão Nacional da Verdade sobre os crimes da ditadura militar, que incluem violações, estupros e assassinatos, a declaração do militar da reserva Bolsonaro revela uma das faces mais cruéis da história recente do Brasil.
A ira de Bolsonaro deve-se ao fato da deputada Maria do Rosário, que foi ministra dos Direitos Humanos, ter usado a tribuna do Congresso para denunciar os crimes cometidos pela ditadura militar. A deputada ressaltou o trabalho da Comissão da Verdade e chamou a ditadura militar no Brasil (1964-1985) de vergonha absoluta: “O Brasil, ao longo do último período, encontrou o seu próprio caminho para registrar a memória, a verdade e o caminho da justiça, para de fato enfrentar o que foi a vergonha absoluta da ditadura militar, a ditadura civil militar brasileira. A ditadura teve os seus prepostos, teve homens e mulheres também que se colocaram de joelhos diante dela para servirem ao interesse da tortura, da morte, ao interesse de fazer o desaparecimento forçado, o sequestro”, disse a parlamentar.
Ao velho estilo da ditadura militar, Bolsonaro começou a ofender a deputada; “Não saia, não, Maria do Rosário. Fique aí. Fique aí, Maria do Rosário. Há poucos dias você me chamou de estuprador no Salão Verde e eu falei que eu não estuprava você, porque você não merece. Fique aqui para ouvir. Dia Internacional dos Direitos Humanos. No Brasil, é o dia internacional da vagabundagem. Os direitos humanos no Brasil só defendem bandidos, estupradores, marginais, sequestradores e até corruptos. O Dia Internacional dos Direitos Humanos no Brasil serve para isso. E isso está na boca do povo na rua”, esbravejou.
Ato torpe
O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), repudiou também rechaçou o discurso de Bolsonaro. “Hoje esse senhor cometeu mais um ato torpe ao declarar que ‘não estuprava a deputada Maria do Rosário porque ela não merece’”, disse Vicentinho. ]
Para o deputado, a conduta deixa transparecer que para Bolsonaro é “admissível a ideia de assumir o papel de estuprador”, condicionada a agressão ao “merecimento” da vítima, o que evidencia “a covardia que é tão típica dos estupradores”.
Vicentinho ressalta ainda que “Bolsonaro é representante, no Parlamento, de um outro estágio civilizatório: um que a sociedade brasileira felizmente superou, mas que não está enterrado porque tem nesse senhor sua cria, a destilar a grosseria, o ódio, o desrespeito e a violência próprios dos tempos de barbárie”.
Para Vicentinho, o Dia Internacional dos Direitos Humanos é “um valor estranho a esse senhor: tudo o que está em sua mente e em sua boca é maldade e depravação, marcas indeléveis do regime de usurpadores e torturadores que ele tanto defende”.
Outras instâncias
Parlamentares reafirmam que as declarações de Bolsonaro não ficarão impunes. A deputada Iriny Lopes (PT-ES), vice-líder da bancada, reiterou que ele será denunciado em instâncias além da Câmara dos Deputados. “Vamos denunciar e pedir providências à polícia, ao Ministério Público e ao Judiciário para penalizar o deputado Bolsonaro, porque ele extrapolou a prerrogativa parlamentar de opinião para agredir, intimidar uma deputada. E isso o Regimento Interno não o protege. Vamos levar também para o Conselho de Ética da Casa, mas não é suficiente. Queremos levá-lo aos tribunais”, enfatizou.
Para a deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS), “quando Bolsonaro diz que ele não estupraria Maria do Rosário porque ela não merece ser estuprada, diz subliminarmente que algumas mulheres merecem e que ele é potencial estuprador”.
Jandira também compartilha da mesma posição. “Esse Parlamento não pode ter um estuprador dentro dos seus quadros, ou que se admita como tal, ou que se reconheça como criminoso”, salientou.
Não é de hoje que Bolsonaro tem ultrajado a Câmara com agressões machistas, homofóbicas e racistas. “Que o condenem por quebra de decoro”, disse Gustavo Petta (PCdoB-SP) por meio de sua página no Twitter.
O último pedido de representação contra o Bolsonaro pelo PCdoB foi no dia 24 de setembro de 2013, quando ele foi acusado por ter agredido membros da Comissão da Verdade da Câmara e do Senado e ter provocado tumulto na antiga sede do DOI-Codi no Rio de Janeiro.
A coordenadora da bancada feminina na Câmara, Jô Moraes (PCdoB-MG), afirma que é preciso alterar o Regimento do Conselho de Ética para colocar um agravante à violência contra a mulher que representa a pior das violências. “É persistente e insistente a trajetória de inúmeras situações em que as mulheres são ofendidas, desde a Legislatura de 2006 e 2010, quando a deputada Cida Diogo foi agredida neste plenário; depois, na Legislatura recente, quando a deputada Manuela D'Ávila foi agredida na Comissão de Constituição e Justiça; quando a deputada Alice Portugal foi agredida aqui; quando a Senadora Vanessa Grazziotin foi ofendida e hoje quando a deputada Maria do Rosário foi ofendida”, enumerou a deputada.
Petição nas redes
Nas redes sociais foi criada uma petição da Avazz pedindo a cassação de Bolsonaro. “O deputado já tem em seus históricos agressões, xingamentos e discursos de ódio contra deputados progressivos, não podemos mais aceitar nenhum engavetamento. Isso é decoro parlamentar! Fora Bolsonaro!", diz o texto.
Com informações das lideranças do PCdoB e PT
Agência Câmara
Jandira Feghali é líder da bancada do PCdoB na Câmara
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