Tribunal Superior Eleitoral aprova contas da campanha de Dilma

As contas da campanha da candidata Dilma Rousseff à Presidência da República, presidenta reeleita, foram aprovadas nesta quarta-feira (10), com ressalvas, em sessão extraordinária, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nelson Jr./TSE

Ministros durante sessão que julgou contas da campanha de Dilma.

Por unanimidade (seis votos), os ministros decidiram seguir o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Em seu voto, o ministro ainda fez diversas sugestões para modificar os procedimentos para prestação de contas das campanhas eleitorais.

Na segunda-feira (8), um parecer da assessoria técnica do TSE alegava a existência de irregularidades nas prestações parciais de contas da campanha. O documento foi questionado pela Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral que também pediu a aprovação das contas com ressalvas.

Durante o julgamento, a defesa de Dilma rebateu as argumentações e disse que seguiu todos os procedimentos para o lançamento de despesas das prestações parciais das contas.

Ao TSE, a campanha de Dilma informou que a candidata arrecadou cerca de R$ 350 milhões. O valor arrecadado pelo segundo colocado na disputa presidencial, Aécio Neves, foi de cerca de R$ 229 milhões. 

Para o presidente do TSE, é preciso haver um teto para os gastos com campanhas eleitorais, sob pena de interferência do poder econômico no processo eleitoral. Toffoli citou países como a França e Espanha cujas legislações limitam os montantes a serem gastos nas campanhas.

Na mesma sessão, O TSE também aprovou com ressalvas as contas do PT, seguindo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.

Com Agência Brasil