O tabirense Luis Gonzaga Sobreira, cidadão informado, trouxe ao nosso conhecimento uma matéria do Jornal do Comércio do dia 09 de março de 2013, p. 8, intitulada “Para onde vai o dinheiro do seu IPVA”? Luizinho, como é conhecido, tem escrito matérias criticando a gestão atual, segundo ele, “com o objetivo de deixar o povo mais informado dos seus direitos, mas também para apontar rumos para o governo atual”. Leia abaixo trechos da matéria do Jornal do Comércio, recheada de questionamentos, mas também com sugestões ao governo de Sebastião Dias.
Segundo o Jornal do Comércio de 09\03\2013 “cerca de 250 mil contribuintes pernambucanos pagaram a parcela única ou a primeira cota do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) esta semana”. “No ato de cada pagamento, metade do dinheiro foi para os cofres estaduais e a outra metade para os municípios onde o carro está registrado”. Segundo ainda a matéria “Os recursos, diferentemente do que o senso comum acredita, não são direcionados exclusivamente para tapar buracos em ruas das cidades e rodovias do Estado”. “Por se tratar de imposto, o dinheiro é incorporado à conta única do governo e das prefeituras”. “E, juntamente com outras receitas tributárias, utilizado no pagamento de salários dos servidores, na construção de uma escola e, também, pavimentação e melhoria de vias”. A prioridade é definida pelo gestor.
Aqui começa os nossos questionamentos? 1 -Quanto o município de Tabira recebeu nos meses de janeiro e fevereiro de 2013 de IPVA? 2 - Como foi gasto o dinheiro do IPVA de Tabira nesses dois meses? 2- Não está na hora do governo Sebastião Dias implantar o Orçamento Participativo defendido pelo PT de Tabira? Não está na hora do Governo Sebastião Dias criar o Conselho Político, também defendido pelo PT de Tabira?
Esses instrumentos importantes da sociedade, Orçamento Participativo e Conselho Político servem para o gestor ser mais transparente e haver o controle dos recursos públicos na gestões da nossa Democracia atual. Eles têm sido criados, particularmente em prefeituras governadas pelo PT e pelo PC do B em todo território nacional. Só a título de lembrança histórica, no governo anterior de Dinca e Joel, pela primeira vez, foi criado o Orçamento Participativo em Tabira, mas não teve a sequência desejada. Se o Orçamento Participativo fosse reeditado em Tabira agora poderíamos, como fizemos no primeiro ano da vigência dele, apresentar uma série de reivindicações, ou seja, as prioridades da sociedade, com base no dinheiro do IPVA e de outras receitas que estivessem disponíveis. Está aí a grande chance de o Governo Sebastião Dias fazer a diferença. Depois não digam que nós não avisamos.
Por Luis Gonzaga Sobreira e Dedé Rodrigues.
Alguns dados da matéria de arrecadação do IPVA:
Recife (IPVA) -janeiro e fevereiro – 2013 – 19.718.074,87
Ipojuca – (IPVA) - janeiro e fevereiro - 2013 – 239.018,90
E Tabira ?
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