Paulo Cannabrava Filho: Eleições e Democracia

Atualmente e não tão recentemente tem havido eleições em várias partes do mundo e chama a atenção como os meios de comunicação tratam a cobertura desses eventos, seja no aspecto mídia-espetáculo, seja no aspecto conceitual, o que é muito mais importante.

Por Paulo Cannabrava Filho, no Diálogos do Sul

AP/Ramon Espinosa

Estudantes carregam bandeira de Cuba em manifestação em Havana

O que mais salta à vista é o diversionismo ideológico explícito no enfoque desses diferentes processos eleitorais. Palavras como democracia, ditadura, popular, populismo, liberdade, opressão, liberdade de imprensa, censura, perdem totalmente seus significados etimológicos e são manipulados para confundir as mentes e impor uma visão unilateral dos fatos. Um ato de guerra contra uma população desarmada, por exemplo, é terrorismo, contudo, na mídia os terroristas são as vítimas da agressão imperial.

Fica no ar a dúvida: o que é uma democracia? A de Atenas ou de Roma? A do Reino Unido ou da Itália? A dos Estados Unidos ou de Cuba?

É preciso refletir, repensar a democracia desde seus primórdios históricos. A queda da monarquia (e nem todas as monarquias caíram) deu lugar à criação de um sistema eleitoral que contivesse as massas oprimidas e assegurasse a hegemonia para a nova classe emergente.

O poder monárquico se confundia com o poder da Igreja de Roma, para garantir a sobrevivência da hegemonia ameaçada com atomização dos Impérios, desde Roma até os atuais. E nesse contexto a Igreja de Roma se configura como o mais antigo e poderoso dos conglomerados empresariais transnacionais.

Vale a pena uma reflexão, e o fazemos com intuído provocatório, sobre alguns dos processos eleitorais em evidência ou não tão em evidência na mídia.

Venezuela Bolivariana

Desde 1999 a Venezuela já realizou 16 eleições de acordo com as regras que tipificam a chamada “democracia ocidental e cristã” com participação massiva da população. O ex-presidente Jimmy Carter, e outros observadores de peso, admitiram publicamente que o processo eleitoral venezuelano é o mais limpo e democrático. Ele não poderia falar nada diferente, pois é o tipo de eleição que seu país quer impingir a todo o mundo. Não obstante, como não deu resultado o marketing político e a campanha publicitária bilionária dos partidos tradicionais e foi eleito um adventício, ou seja, um de fora da corte, o governo legalmente eleito foi todo tempo demonizado.

Se tivesse sido eleito um oligarca branco ou um caboclo servil seria apresentado pelos meios como exemplo da democracia em nossa América. Mas, como foi eleito um caboclo, de origem humilde, é exemplo de populismo, de demagogia, de ditador castro-comunista. Só não acusaram Chávez de comedor de criancinhas.

Em abril a Venezuela realizará novas eleições para presidência vacante após a morte do presidente. Se eleito Maduro terá sido por utilização da máquina governamental. Se Capriles for eleito (quase impossível) será por manifestação democrática do povo. E já não faltam os que estão semeando discórdia acusando Maduro de violar a constituição, o que não é verdade.

Se a expressão das massas populares se transforma em força política, os conservadores entram em pânico por que se lhes fecha o caminho de retorno e reconstrução da hegemonia.

No caso da Venezuela não há dúvida de que o que sustentou Chávez 14 anos no poder foi a força política dessa expressão das massas populares. As fotografias e os audiovisuais sobre as manifestações de pesar pela morte de Chávez deixa ver nitidamente a cor da pele e a dimensão dessa multidão. Não obstante, a mídia dos conservadores trata por todos os meios desqualificar, demonizar essa democracia, por causa daquilo que ela tem de melhor: é popular, de massas.

Fato novo da Nossa América, os meios conservadores já não conseguem convencer as grandes massas, pois estas adquiriram saber, têm opinião própria, reconhecem seus líderes e não se deixam mais conduzir pelos arautos do Apocalipse. Quase todos os meios impressos venezuelanos são de oposição. O único de situação é tão ruim que não conta.

A televisão e as rádios ainda têm grande importância, mas, ao assumir um combate insano contra um governo e um líder que é do agrado das massas perderam credibilidade. Paralelamente, surgem médios públicos e estatais de comunicação, porém, não vinculados a uma estratégia de comunicação revolucionária.

Sabiamente a Revolução Bolivariana deu voz aos bairros organizados através das rádios comunitárias. E estão surgindo informativos impressos alternativos, além dos foros de discussão sobre o processo bolivariano por toda parte.

Isso não aparece nos médios como tampouco aparecem as conquistas da Revolução, tais como: a erradicação do analfabetismo; nenhuma criança fora da escola; é o 5o país do mundo com maior taxa de matrícula escolar e universitária; saúde gratuita para todos; construção de 8.500 hospitais, etc.

Dados a ONU confirmam que antes de Chávez, Venezuela tinha 70% de pobreza com 40% de pobreza extrema. Hoje a pobreza está em torno de 26% e a pobreza extrema foi reduzida para 6%. A inflação que era de 103% está hoje em 22.8%.

Tudo isso foi alcançado a duras penas, com erros e acertos. Os críticos apontam tão somente os erros e reclamam de ineficiência do setor produtivo. Se esquecem de que também em seus países os obstáculos para o desenvolvimento são os mesmos: ausência de infraestrutura, ausência de uma base produtiva prévia, ditadura do capital financeiro, e, fundamente, ausência de mão-de-obra qualificada.

Igreja de Roma

Vaticano está em processo eleitoral. 115 cardeais elegerão um novo papa escolhido entre eles. São 115 candidatos para uma vaga. Alguém elegeu a cada um desse cardeais? Evidentemente que não. Eles conduzem uma Igreja de uns 400 mil presbíteros e quase um bilhão de seguidores (fieis), entre os quais mulheres, que apesar de maioria, são admitidas na grei apenas como serviçais. Nenhum desses padres votou para eleger um bispo nem tem direito algum de opinar sobre os candidatos a papa. Vão dizer que no caso se trata de religião, coisas do espírito, tudo é diferente. Não é bem assim. O Vaticano é um estado e reconhecido como tal tem representação diplomática de vários outros estados. O Brasil, por exemplo, mantém embaixador no Vaticano. Tem também um banco central (o IOR) e uma disputa feroz pelo poder vacante.

Do ponto de vista das regras políticas que servem de paradigmas para definir as democracias ocidentais e cristãs, o Vaticano é a mais típica e prolongada das ditaduras registradas na história. O cargo de bispo de Roma, que é também de pontifício ou Papa, além de ser escolhido por um punhado de “iluminados”, é vitalício. Só perde o mandato por morte. No caso renúncia, que ficou demonstrado ser muito raro, o direito canônico não prevê a perda da condição de representante de deus já que vitalício é por toda vida. Sendo o papa vitalício, com a eleição de um novo, após a fumacinha branca terão de proclamar: habemus papa.

O direito canônico (a constituição lá deles) determina a infalibilidade do papa. Isso significa que as ordens ditadas por ele têm que sem cumpridas sem qualquer discussão. Por isso, após a escolha do novo papa ha a cerimônia em que todos os seus eleitores juram se submeter à palavra do papa. Muito democrático, não é?

Nesta democracia do Vaticano, patriarcal e machista, quem desobedecer ou contrariar a palavra (leia-se vontade) do papa é imediatamente castigado, senão com a excomunhão com “cale a boca e fique quietinho no seu canto” como ocorreu com o teólogo brasileiro frei Leonardo Boff. Não faz muito tempo o castigo poderia ser bem maior. O museu da inquisição em Lima, deixa qualquer pessoa até mesmo da Operação Condor horrorizada com a crueldade dos instrumentos de tortura. Para os mais recalcitrantes em aceitar a palavra infalível do papa o castigo era a fogueira. Hoje não é mais possível eliminar na fogueira mas, existem outros métodos menos explícitos.

Apesar de minúsculo o Vaticano possui uma das maiores fortunas do mundo. Suas propriedades se estendem por quase todos os centros urbanos do mundo, notadamente nas metrópoles cuja história se desenvolveu mais ou menos paralela à história do Vaticano, ou Igreja de Roma. O IOR, ou Banco do Vaticano, é o banco preferido pela máfia italiana e por quantos se enriquecem com negócios ilícitos. Os investimentos do Vaticano estão no mercado financeiro, petróleo, comunicação, indústria bélica, aluguel de imóveis e tudo que possa gerar lucro. Os grandes especuladores financeiros e os portadores de dinheiro ilícito, operam em paraísos fiscais como Bahamas, Luxemburgo, Mônaco, entre tantos, e o próprio Vaticano e seus bancos filiados (lembre-se do Banco Ambrosiano). Porque ninguém se atreve a levantar os ativos do Vaticano?

Toda a conquista territorial e política de extermínio das populações nativas de Nossa América foi feita em conluio com a Igreja de Roma. Ao longo da nossa história, todas as ditaduras, das mais cruéis às mais brandas, massacraram seus povos com o beneplácito do Vaticano que o mesmo que dizer com a benção do papa. Toda política de saqueio e genocídio do colonialismo europeu foi realizada com as bênçãos pontifícias. Que democracia é esta?

Eleições no Circo Itália

A Itália tem um sistema político eleitoral dos mais confusos, gerador de instabilidade e muitas vezes de caos, que muitos italianos querem mudar, mas não conseguem.

Essa esdrúxula situação remonta ao final da II Guerra Mundial, quando invadida pelas tropas aliadas, lideradas pelos Estados Unidos, foi imposto ao povo italiano um sistema político para evitar que os democratas, socialistas e comunistas que haviam derrotado o nazi-fascismo tivessem chance de compor um governo hegemonicamente.

Os Estados Unidos, em conluio com a Igreja de Roma, ou seja, o Vaticano, que havia sido íntima do nazi-fascismo, com presença dos organismos de inteligência dos Estados Unidos, da própria Itália derrotada e demais países europeus, criaram a Democracia Cristã. Já não era possível fazer com que a monarquia e o papado voltassem ao poder, mas, criaram um êmulo do partido da Igreja de Roma (partido de Deus), e um sistema politico eleitoral que dificultasse ao máximo a organização e assunção ao poder das forças de esquerda.

Nessa Itália tutelada foi muito difícil a manutenção de uma democracia estável, mas, a esquerda manteve sua influência e seu peso na balança política garantiu o desenvolvimento com algumas garantias aos trabalhadores e bem-estar social. A terceira potencia europeia contudo começou a ruir no auge do modelo neoliberal sob a hegemonia do capital financeiro volatizado que varreu com toda a Europa.

Paradigma da ditadura do capital financeiro, a era Berlusconi é o retrato fiel de todas as mazelas e maldades da atual crise global, crise que não é só política e econômica, mas sim, como dizem os filósofos, crise civilizacional, por estar destituída de princípios éticos.

A eleição de 24 e 25 de fevereiro deu vitória a uma coligação de centro esquerda, liderada por Pier Luigi Bersani que obteve 34% dos votos. Em segundo lugar a coligação de direita, de Silvio Berlusconi com 29%. A maior surpresa foi a grande votação do Movimento 5 Estrelas, do neófito político porém conhecido comediante Beppe Grillo com 19%. Em quarto lugar ficou a situacionista Escolha Cívica, do atual premier Mario Monti, com 9%.

Nenhuma dessas coligações representa uma força e menos ainda uma proposta para tirar o país da crise. Portanto, ninguém aposta nos governos que dela possam surgir o que significa quase que ingovernabilidade. A esquerda está fragmentada (Partido Democrático, Ecologia e Liberdade), o centro com a DC e 5 Estrelas, não tem consistência; a direita de Berlusconi se une aos fascios da Liga Norte.

Todos se propõem a ter soluções para a crise. A mais grave crise do pós-guerra com altos índices de desemprego, dívida impagável, arrocho salarial, ausência de perspectiva (desesperança). Mas, quem dita as regras é o Banco Central Europeu a chanceler alemã Angela Merkel. Muito democrática essa nossa tão querida Itália.

Bersani, do Partido Democrata, já anunciou que não quer se unir a Berlusconi que por sua vez tem o apoio da Liga do Norte, a ultradireita com sede na Lombardia. É incrível o poder do Partido Povo da Liberdade de Berlusconi. Apesar de condenado pela justiça, e de ter sido governo durante a geração e agravamento da crise, fora do governo se opõe a Mario Monti contra as medidas de austeridade adotadas para salvar a economia do país. E é quem tem maior chance de voltar ao poder.

Estados Unidos da América do Norte

Nos Estados Unidos, já sua primeira constituição dizia que os governantes deveriam ser brancos e ricos. O desenvolvimento capitalista que conduziu à potencia que o país é hoje, manteve esse princípio. Para se chegar ao estado de bem estar que deveria servir de modelo para o mundo, correu muito sangue dos trabalhadores reprimidos, perseguição ao diferente, exclusão social, racismo e, saqueio das riquezas e da força de trabalho das nações em desenvolvimento.

Nos Estados Unidos só tem chance de se eleger para qualquer posto executivo ou legislativo quem tem muito dinheiro e for ungido com o apoio de um dos partidos do status quo. O processo passou por aperfeiçoamentos que tornaram as eleições estadunidenses bem mais democráticas que as do Vaticano, por exemplo, mas, tão elitista quanto.

Lá, no dia da eleição, o cidadão que quiser comparecer às urnas, vai, vota no seu candidato mas, quem decide o vencedor não será o seu voto e sim o de um Colégio Eleitoral. Antes, para ser aceito como candidato por um dos dois partidos hegemônicos, terá de passar pelas prévias nos principais colégios eleitorais. Existem outros partidos, porém, o custo para uma campanha é tão alto que a realidade que se impõe é a de um bipartidarismo em que as únicas diferenças entre Democratas e Republicanos são de método ou de índole, nunca de princípios ou de concepção de estado e de governo.

Por exemplo, em 2000 George Bush perdeu a eleição para Al Gore pelo voto popular ganhou no tapetão, isto é, por decisão do Colégio Eleitoral que é o mesmo que dizer por fraude. O Colégio é integrado por 538 delegados, indicados pelos partidos nos estados em número proporcional ao peso demográfico e vence quem obter os votos de 270 delegados. Mas eles mesmos e nossa mídia insistem em que democracia é isso.

Esse modelo, em que dois partidos com a mesma proposta se alternem no poder é o que apregoam como paradigma para os povos de Nossa América. Tentaram impor pela força no Brasil quando da ditadura civil militar (1964-1988), depois de ter fechado o Congresso e extinto cerca de 16 partidos, criaram o PMDB e a ARENA, um para apoiar o governo e outro para dizer amém.

Eleições no Equador observadas pelo mundo

Em meados de fevereiro os equatorianos foram às urnas para eleger presidente e vice-presidente da República, os parlamentares à Assembleia Nacional e cinco representantes ao Parlamento Andino. Para vencer no primeiro turno, de acordo com a constituição, é necessário mais de 40% dos votos e 10% a mais que outros colocados. Não alcançado este cociente haverá segundo turno no dia 7 de abril. As regras também estipulam que os quatro dias que antecedem o pleito impõem-se o “silêncio eleitoral”, ou seja, acabaram-se as campanhas, não se pode mais fazer propaganda ados candidatos.

Tudo foi feito dentro das regras do jogo que qualificam a democracia formal. Fato inédito na história do Equador e de qualquer outro país de Nossa América, para garantir a lisura dessas eleições foram enviados mais de 600 observadores. Além da OEA e da Unasul, o Parlamento Andino, Liga Árabe, União Africana, Associação das Nações do Sudeste Asiático e a União Interamericana de Organismos Eleitorais além de cerca de 60 personalidades políticas e intelectuais, compondo um contingente de cerca de 300 pessoas.

O presidente Rafael Correa foi reeleito com quase 60% dos votos (57,17%), 34,49% de diferença do segundo colocado, o banqueiro Guillermo Lazo, o preferido da mídia mundial. O empresário Álvaro Noboa Pontón, segundo favorito na torcida midiática conseguiu 3.72% dos votos.

Confirmado pelo voto popular Correa agora passou à categoria de “ditador eleito”, tal como o ex-venezuelano Chávez. Se a vitória fosse de Noboa, sem dúvida as manchetes diriam que foi “restaurada a democracia” no Equador.

Mas é de perguntar-se. É justo impor a uma civilização milenar, um ordenamento político criado por aqueles que conquistaram pelas armas o território e impuseram um sistema que garantisse a dominação? Um sistema estranho à tradição dos povos andinos de governar-se através de conselhos comunitários, e que estão buscando, através do diálogo criar formas de governo e de democracia compatíveis com a história, a idiossincrasia e a vocação libertária do povo.

Correa conquistou a confiança do povo por governar com decência, por utilizar os recursos advindos do petróleo e outras commodities em obras de infraestrutura e de redenção social, com ênfase nas áreas de educação e saúde, e também por ouvir as maiorias e minorias. As oligarquias de Nossa América não se conformam com que enquanto os modelos por eles apregoados estão economicamente estagnados ou cresceram abaixo de 3% nos últimos seis anos o Equador cresceu 4,3%.

Não é fácil superar os estragos provocados em décadas de desgoverno conduzidos por agentes do capital financeiro especulativo e dos saqueadores das riquezas nacionais. Tal o descalabro que até mesmo a moeda nacional foi substituída pelo dólar estadunidense. Tudo isso com apoio dos meios de comunicação. Meios que se transformaram em partidos e instrumentos da contrarrevolução e do entreguismo. Com tudo isso, a população de mais baixa renda que era de 37,6% em 2006 baixou para 27,3% em 2012.

Por pretender democratizar o sistema de governo e os meios de comunicação, por pretender garantir que cumpram com a Constituição e as leis, que as riquezas minerais e naturais sejam utilizadas em benefício da Nação, e por pretender dar voz às maiorias, e democratizar os meios de comunicação, Rafael Correa passou para a categoria de ditador, por nacionalizar o petróleo, comunista, ou seja, está sendo tratado pela mídia como se inimigo fosse da democracia. Democracia para quem, cara-pálida?

Eleições na Cuba Socialista

Cuba realizou eleições para a Assembleia Nacional em janeiro, com mais de 90% de comparecimento. Todos os candidatos de todos os municípios foram eleitos. Em fevereiro, os 612 deputados eleitos elegeram o novo governo, com mandato de cinco anos.

Como o sistema eleitoral e de governo cubano não segue a cartilha da democracia ocidental e cristã, já descritas nos tópicos anteriores, os meios de comunicação quando não ignoraram o fato restaram-lhe importância. Para a mídia Cuba é simplesmente a ditadura dos Castro. Será mesmo? Não seria o caso de perguntar: democracia e eleição para quem, cara pálida?

Antes disso, em 2011 o VI Congresso do Partido Comunista de Cuba aprovou novas diretrizes para a estratégia de desenvolvimento do país, as quais vem sendo seguida pelo governo e terá de ser seguida. Esse congresso revelou fatos de grande relevância que estão a ocorrer em Cuba e escondidos pelos meios de comunicação servis ao Império. O que mais me chamou a atenção foi o componente humano: 50% negros, 50% mulheres e 50% jovens. Fato realmente surpreendente, um grande avanço numa Cuba de origem social machista e elitista governada por brancos.

A composição da nova Assembleia Nacional e do novo governo revela o mesmo fenômeno de ascensão social e renovação etária. A idade média dos integrantes do Conselho de Estado é de 57 anos, 39% são negros ou mestiços e quase 42% mulheres. E percebe-se, tanto nos discursos como na prática cotidiana que as mulheres se dispõem a aumentar ainda mais a presença nas entidades em todas as instâncias do país.

Ao ser reconduzido a presidência Raúl Castro anunciou que este é seu último mandato e que nenhum outro cubano poderá permanecer no poder, seja executivo ou legislativo por mais de dois mandatos (dez anos). Essa e outras reformas que dependem de reforma da Constituição deverão ser aprovadas em plebiscito. Justificam com que há que dar lugar às novas gerações e estas não têm o carisma e a legitimidade dos que fizeram a Revolução vitoriosa de 1959.

Todos os meios especulam sobre o futuro de Cuba sem Fidel. O que será de Cuba? Para onde irá Cuba? São perguntas que devem ser formuladas às novas gerações que, formadas pela Revolução, estão ascendendo às direções dos organismos políticos e de governo.

Leonardo Padura, escritor e jornalista cubano, com obras traduzidas em 15 idiomas, em texto distribuído por IPS, acrescenta instigantes perguntas a se formular aos novos dirigentes cubanos:

• Quais as modificações em curso e por fazer dentro do modelo cubano?
• Se aprofundará na estrutura econômica, em questões macroeconômicas decisivas?
• Que mudanças farão para garantir segurança alimentar?
• Que papel terá o investimento estrangeiro num país que necessita muito capital para renovar sua infraestrutura?
• Que outras liberdades cidadãs serão outorgadas como a da reforma migratória?
• Que país a “geração histórica”, hoje com mais de 80 anos, deixará às futuras gerações?
• Qual o papel econômico e social que poderão desempenhar os novos e velhos emigrados?

Padura conclui que “Cuba entra em uma etapa de transformações e o horizonte de seus resultados está marcado, para estes próximos cinco anos, muito tempo para a vida de um homem, uma respiração para o tempo histórico”.

*Paulo Cannabrava Filho é escritor, jornalista e editor da revista virtual bilíngue Diálogos do Sul.