O conselho político da Alternativa Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba), reunido em Caracas nesta quinta-feira (28), apoiou o Equador na contenda com a empresa Chevron, como informou o chanceler Ricardo Patiño. Já o ministro de Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez ressaltou o caráter libertário e antiimperialista do bloco e a predileção pela democracia representativa, que realmente é um governo das maiorias.
A multinacional pediu para o Tribunal de Arbitragem de Haia suspender a sentença judicial que prevê a aplicação de uma multa de US$ 19 bilhões por danos causados ao meio-ambiente e aos povos amazônicos. “O que a Chevron está pedindo atenta contra a soberania jurídica, do sistema judicial do Equador, vai contra o crescimento dos povos”, afirmou Patiño à TeleSUR.
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A Chevron foi às Nações Unidas invocando um tratado de proteção recíproca de investimentos, mas a empresa saiu do país em 1992 e o tratado de Proteção entrou em vigor no ano de 1997. “Este é um caso inédito, absurdo, aberrante que é inaceitável”, afirmou o presidente Rafael Correa.
O mandatário afirmou que o Equador "nunca se colocará de joelhos, muito menos diante de uma multinacional prepotente”. E opinou que uma possível suspensão da sentença significaria um retrocesso do direito internacional, que comprometeria a soberania nacional, ao nível do colonialismo europeu que a América Latina viveu no passado.
Correa já havia avisado que recorreria à Alba e aos demais países latino-americanos numa conclamação à união latina para “lutar contra o capital financeiro e o neocolonialismo”.
Golpe nunca mais
Já o chanceler cubano, Bruno Rodríguez, afirmou que o “imperialismo não renunciou ao mecanismo de golpe de Estado violento, tampouco ao que se disfarça de parlamentar”. Ele observou que “na Venezuela são vistas tentativas de gerar a desordem e inquietude social”. E reitera: “A Alba não permitirá que governos de nossa região sejam desestabilizados e acompanhará a Venezuela para que continue estável”.
A respeito das eleições realizadas recentemente em Cuba e no Equador, Rodríguez afirmou que “existe uma profunda compreensão de que a democracia deve ser participativa com eleições limpas onde as maiorias não sejam discriminadas, como acontece na maioria dos sistemas eleitorais do mundo, onde é preciso ter grandes recursos financeiros para se apresentar como candidato”.
Ressaltou ainda a importância de a Nicarágua ter realizado a primeira transação com o Sistema Unitário de Compensação Regional de Pagamentos (Sucre) da Alba porque demonstra “um grande avanço independente da região no que diz respeito ao que as grandes potências fazem”.
E por fim, expressou o posicionamento do bloco quanto à reclamação da Bolívia que pede uma saída para o mar já que este é um direito legítimo dos bolivianos.
Conselho
Outro tema que será definido pelo bloco é a situação no Paraguai, já que as eleições presidenciais ocorrerão em abril naquele país, depois do golpe contra o presidente Fernando Lugo, em junho de 2012.
A situação política da Venezuela é outro tema que estará em pauta durante os trabalhos do grupo que revisará um conjunto de assuntos internos sobre seu funcionamento e organização.
Compõem a Alba: Antígua e Barbuda, Estado Plurinacional da Bolívia, República de Cuba, Comunidade da Dominica, República do Equador, República da Nicarágua, São Vicente e Granadinas e a República Bolivariana da Venezuela.
Da Redação do Vermelho,
Vanessa Silva
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